O pastor Usiel Carneiro de Souza pode voltar a presidir a Igreja Batista da Praia do Canto (IBPC). A decisão é do desembargador Sergio Ricardo de Souza, que, no final da tarde desta terça-feira (14), concedeu liminar ao líder religioso que estava afastado por decisão judicial.
O magistrado considerou que há “ausência de legitimidade” na ação movida por 25 ex-membros da igreja, que acusavam Usiel Carneiro de desvio da doutrina batista.
“Sendo assim, ao menos neste exame inicial, vislumbra-se a verossimilhança da tese de ausência de legitimidade dos agravados para requerer a instauração do Concílio. De outra banda, o perigo de dano ao agravante é evidente, diante de possível afastamento do agravante de suas funções perante a IBPC lastreado em procedimento instaurado por membros inativos da entidade religiosa. Isto posto, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso”, escreveu o desembargador em sua sentença.
“Eu e minha família estamos celebrando muito. Foram dias difíceis, mas agora a igreja está em festa. Essa decisão representa a confirmação de minha expectativa, esperança e confiança na justiça”, comemorou o pastor Usiel, que anunciou que nesta quarta-feira (15), às 19h, vai presidir um culto de gratidão na IBPC. "Vamos celebrar e reafirmar a fé que nos trouxe até aqui e nos levará adiante."
"O que estava sendo feito era uma contradição de um princípio simples de liberdade e respeito à fé, ao espaço cúltico, e isso foi revisto. Recebo essa decisão com muita celebração e sou grato ao desembargador pela sua celeridade diante da nossa comunidade de fé"
A liminar favorável ao pastor, que é defendido pelo advogado José Carlos Rizk Júnior, foi deferida após Usiel ser afastado e ameaçado de multa por decisão de dois juízes de primeira instância (Maurício Camatta Rangel e Jaime Ferreira Abreu) e depois de dois desembargadores abrirem mão de julgar o recurso impetrado pela defesa.
No recurso ao Tribunal de Justiça, o desembargador Jorge Henrique Valle se declarou impedido de julgar o processo, no dia 6 de novembro, enquanto a desembargadora Maria A. C. da Silva, no dia 13, se declarou suspeita.
Diante dessa situação, o processo foi redistribuído e o desembargador Sergio Ricardo de Souza foi designado para assumir o processo no TJ, conforme revelado pela coluna na tarde desta terça-feira (14).
“A igreja a partir de hoje tem um pouco de paz para que o pastor Usiel volte a presidir os trabalhos”, comemorou Rizk, que também é presidente da OAB-ES. “Quem tem legitimidade para definir os caminhos da igreja são seus membros regulares”, acrescentou.
AÇÃO MOVIDA POR 25 EX-MEMBROS DA IGREJA
No início de outubro, o pastor Usiel foi afastado da Igreja Batista da Praia do Canto por força uma decisão judicial, que considerou que o ministério pastoral dele tinha divergências inconciliáveis com a doutrina batista.
A decisão determinava que o pastor se afastasse da direção da igreja, além de entregar as chaves do local e todas as documentações de gestão do imóvel.
A ação para afastamento foi movida por 25 ex-membros da IBPC, que afirmavam que o pastor violava a doutrina batista. A queixa passou por deliberação de um Concílio Decisório para apuração do caso.
Na última sexta (10), com a decisão da Justiça determinando o afastamento de Usiel Carneiro da presidência da Igreja Batista e o aumento das multas em caso de descumprimento das decisões judiciais, o pastor desistiu de presidir o culto no domingo (12) à noite.
Logo depois da celebração dominical noturna, um grupo de fiéis fez uma manifestação em frente à igreja pedindo a volta do líder religioso, que só na tarde desta terça (14) obteve uma decisão favorável do desembargador Sergio Ricardo de Souza pelo seu retorno à presidência da IBPC.
