A desembargadora Débora Maria A. C. da Silva se declarou suspeita para julgar o recurso da defesa do pastor Usiel Carneiro de Souza, da Igreja Batista da Praia do Canto, impetrado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A manifestação da magistrada ocorreu na última segunda-feira (13)
É o segundo desembargador, no intervalo de uma semana, que se recusa a julgar o recurso do líder religioso. O primeiro, no dia 6 de novembro, foi Jorge Henrique Valle, que alegou impedimento para apreciar a ação. Segundo apurou a coluna, a mulher dele está entre os 25 ex-membros da igreja autores da ação recorrida.
O processo foi encaminhado para a Coordenadoria de Protocolo, Registro, Preparo e Distribuição e, nesta terça-feira (14), foi designado o desembargador Sergio Ricardo de Souza para assumir o recurso do pastor.
PASTOR É ALVO DE UM GRUPO DISSIDENTE
O pastor Usiel está sendo acusado por um grupo de 25 ex-membros da Igreja Batista da Praia do Canto (IBPC) de desvio da doutrina batista, embora essas supostas violações doutrinárias não tenham sido explicitadas na ação.
Em duas decisões judiciais, o líder religioso foi afastado das suas atribuições e do comando da IBPC. Na última sexta-feira (10), o juiz Jaime Ferreira Abreu aumentou o valor das multas pelo eventual descumprimento das medidas judiciais impostas a Usiel Carneiro e designou Jairo Mendes Peçanha como novo presidente da igreja.
Após divulgada essa decisão judicial, um grupo de fiéis fez uma manifestação na noite de domingo (12), em frente à Igreja Batista da Praia do Canto, em favor do pastor Usiel Carneiro. Em outubro, cerca de 500 membros da IBPC fizeram um documento também em apoio ao líder da IBPC, que não presidiu o culto do último domingo.
Sobre a protelação da apreciação do processo no Tribunal de Justiça, o advogado José Carlos Rizk Filho, que defende o pastor, diz que confia numa decisão favorável ao seu cliente.
“Confiamos no Judiciário e entendemos todas as decisões em todos os casos, mas, com todas as vênias, entendemos que as decisões foram equivocadas e que é preciso prestigiar a assembleia da igreja, que, em sua plena maioria, tem o desejo de continuar sob a presidência do pastor Usiel”, afirmou Rizk Filho.
Para o advogado, as decisões doutrinárias da IBPC não podem ser revertidas por nenhuma instância batista, inclusive da Convenção Batista Brasileira, que pediu o afastamento do pastor Usiel. “Na Igreja Batista, na estrutura jurídica que ela tem, a assembleia, segundo o seu próprio estatuto, é soberana, não responde a nenhum outro órgão, não se subordina a nenhuma outra instância. Espero que haja reversão [da decisão judicial] no segundo grau.”
O QUE DIZ O PASTOR
Usiel Carneiro afirma que, propositadamente, um grupo da IBPC está se movendo para caracterizar a crise na igreja como se fosse uma luta da direita com a esquerda. Mas ele refuta essa tese. “Querem caracterizar como se fosse uma polarização política. Mas isso é uma tentativa de nos comprometer diante da opinião pública.”
O pastor diz que a Igreja Batista da Praia do Canto é um espaço cristão que preza pela liberdade de consciência e pela democracia. “Não se trata de uma questão política. Embora o grupo que me agride seja todo ele bolsonarista, tenho irmãos que votaram em Bolsonaro na IBPC. E inclusive no conselho. E isso não é um problema”, destaca.
