O Estado vai ceder a federações esportivas, gratuitamente, um andar inteiro no 3º pavimento do Edifício Portugal, localizado na Rua General Osório, no Centro de Vitória. O imóvel, que pertence ao Governo do Estado, tem área total de 445 metros quadrados e, segundo a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), está em boas condições para ser ocupado. O espaço tem acessibilidade, sala de reuniões, recepção, sanitários e copa.
A Seger publicou nesta quinta-feira (19) o Edital de Chamamento Público para a cessão do imóvel. Para a concessão da edificação, a Secretaria estabelece algumas condições, sendo a principal delas a ocupação por associações ou federações esportivas e culturais do Estado.
O edital prevê que uma federação vai gerenciar e coordenar o uso da área cedida pelo governo. Cabe à entidade esportiva compartilhar as salas para funcionamento das sedes administrativas de outras associações e federações. A escolha das ocupantes será realizada por meio de um novo chamamento público, promovido pela gestora do espaço.
Uma mesma federação pode ocupar até duas salas ou compartilhar o espaço com mais de uma entidade. “Essa ação integra nossa Política de Gestão do Patrimônio, que visa à ocupação de espaços públicos ociosos ou subutilizados, e está alinhada ao trabalho da Secretaria de Esportes e Lazer de estimular iniciativas que desenvolvem atividades esportivas. Queremos que o local seja conhecido como o Palácio das Federações”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
As propostas para o imóvel deverão ser apresentadas oficialmente à Seger, de 23 de novembro a 14 de dezembro. A Secretaria já publicou edital em formato semelhante para concessão de uso gratuito do antigo Hotel Majestic, situado nas Ruas Dionísio Rosendo e Duque de Caxias, no Centro de Vitória. A instituição habilitada após chamada pública foi a Alef Bet. Dentre as condições estabelecidas no chamamento para a concessão gratuita do imóvel estavam a realização de obras de recuperação da edificação e a oferta de atividades de formação cultural públicas e gratuitas.
O pré-projeto com o conceito de ocupação e uso do espaço já foi aprovado pela Seger e, no momento, a instituição está em fase de captação de recursos. As obras de reforma do Majestic devem ser concluídas até 2023.
Correção
19/11/2020 - 4:20
Na primeira versão desta matéria, a legenda da foto publicada identificava, equivocadamente, a Av. Jerônimo Monteiro como sendo a Rua General Osório, no Centro de Vitória. A foto foi substituída pela imagem correta.
