O governo do Estado, por meio da Secretaria da Casa Militar, prevê desembolsar até R$ 1,3 milhão na compra de até oito carros blindados. Segundo o edital de licitação na modalidade registro de preços, os veículos serão utilizados pelo governador Casagrande (PSB) e sua vice, Jaqueline Moraes (PSB), entre outras autoridades.
Dois lotes fazem parte do edital: o primeiro, com valor máximo de R$ 476 mil, prevê a aquisição de até quatro veículos sedãs, cujo preço unitário é de R$ 119 mil (valor máximo).
O segundo lote, por sua vez, tem preço máximo de R$ 820 mil. Neste pacote, estão previstas a compra de quatro veículos SUV blindados. O valor máximo para cada um é de R$ 205 mil. Ganha a licitação quem oferecer os veículos pelo menor preço.
A assessoria da Casa Militar, em nota à coluna, explica que o governo já tem R$ 600 mil para a compra dos carros blindados, recurso proveniente de emenda parlamentar do senador Marcos do Val (Podemos). Ainda segundo o governo, serão adquiridos os veículos blindados de acordo com o recurso que estiver disponível. Se não houver dinheiro para isso, a licitação perderá seu prazo de validade e não haverá a aquisição. A Casa Militar diz que os veículos só seriam utilizados em caso de necessidade das autoridades e que tem a expectativa de queda do preço inicialmente previso na licitação.
A empresa contratada deverá conceder garantia mínima de cinco anos para a blindagem dos carros adquiridos. As propostas começam a ser acolhidas nesta quinta-feira (30) e o início da sessão de disputa de preço está prevista para 13 de maio.
O órgão de assessoria direta ao chefe do Executivo capixaba considera a ação como “medida preventiva em relação a quaisquer ações que, por ventura, possam ser direcionadas ao chefe do Poder Executivo” e, ainda, que “a proteção do senhor governador do Estado deve ser encarada como uma atividade que requer maiores cuidados, sobretudo se relacionada aos deslocamentos e viagens cotidianamente realizadas por todo o Estado”.
Segundo consta no edital do pregão eletrônico 006/2020, a atual frota de veículos da secretaria não dispõe de nenhum automóvel com sistema de blindagem balística. A Casa Militar argumenta que, entre suas responsabilidades, “inclui-se o transporte e a proteção da incolumidade física e psicológica de várias autoridades públicas, tais como o senhor governador do Estado e vice-governadora, além de outras autoridades que visitam o Estado em agendas oficiais, a exemplo do encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), entre outras atividades de natureza e relevante interesse público”.
