O major da Polícia Militar Almir Alves Barbosa da Cruz, 43 anos, perdeu o cargo de assessoria que ocupava na Casa Militar após ter se envolvido em um acidente de trânsito com um carro oficial da corporação na madrugada de quinta-feira (20) na orla da Praia de Camburi, em Jardim da Penha, Vitória.
"A Casa Militar informa que o major Almir Alves Barbosa da Cruz será devolvido aos quadros da Polícia Militar, após se envolver em ocorrência de trânsito com uma viatura oficial, na última quinta-feira. A decisão está prevista para ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25). As avarias no veículo deverão ser ressarcidas ao Estado pelo policial", diz um trecho da nota enviada pela PM.
O ACIDENTE
De acordo com registro feito pelo Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), na hora do acidente, o major guiava a caminhonete Fiat Toro de placas ORG5G39, cor branca, que pertence à Casa Militar do Espírito Santo. Ele seguia pela Avenida Dante Michelini no sentido Praia do Canto – Jardim Camburi quando colidiu na traseira do veículo modelo Chevrolet Ônix, cor preta, que estava a frente.
Almir apresentava sinais de embriaguez. Contrariando uma determinação do Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano (CPOM) e da Corregedoria, o major se recusou a fazer o teste do bafômetro, assumiu a direção da caminhonete e deixou o local. Na tarde desta segunda-feira (24), a PM informou que o caso foi registrado como ocorrência de trânsito sem vítima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
"O major foi multado por se recusar a realizar o teste de alcoolemia e por retirar veículo retido do local de infração, sem a autorização da autoridade competente. A PMES ressalta que todos os fatos serão objetos de apuração em procedimento já instaurado, para adoção das providências administrativas e penais que eventualmente sejam necessárias", informa a corporação.
PROFESSOR EXPLICA PROCEDIMENTO
O professor de Direito Penal e advogado, Israel Domingos Jorio, explicou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não faz qualquer distinção de tratamento, independente de quem seja o condutor do veículo.
"Os policiais que chegaram ao local pedem que o condutor sopre o etilômetro. Diante da recusa, eles podem sugerir que o condutor se submeta a outros testes, como o de sangue. Em caso de nova recusa, podem atestar o estado de embriaguez por sinais como alteração comportamental e na fala, desequilíbrio etc. Podem fazer vídeos", explica o professor.
Segundo o professor, se os policiais responsáveis pela ocorrência concluírem que há condições de embriaguez, o veículo deve ficar retido até que um condutor habilitado e sóbrio o retire. Neste caso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também é recolhida. O motorista deve ser multado por se recusar a fazer o teste do bafômetro e autuado por embriaguez ao volante na Delegacia de Polícia.
"O condutor responde pela infração administrativa do art. 165-A do CTB (gravíssima). Sofre processo administrativo que pode culminar com suspensão do direito de dirigir. O condutor é levado à Delegacia para que se lavre o auto de flagrante, pela suposta infração do artigo 306", disse o professor.
Questionada sobre o fato do oficial ter fugido do local sem ter se submetido aos procedimentos que pudessem atestar a ingestão de álcool, a Polícia Militar informou que "quanto ao condutor que desrespeita a determinação de parada ou se retira sem autorização é lavrado o auto infração pertinente de acordo com o CTB". A Polícia Civil informa que o fato será investigado pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito.
MAJOR ERA RESPONSÁVEL POR HOMENAGENS NA PM
Publicações do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIOES) informam que o major da Polícia Militar, Almir Alves Barbosa da Cruz, 43 anos, ocupava o cargo de assessor da Casa Militar desde o dia 15 de março deste ano.
Desde o último dia 2 de abril, ele ocupava a presidência da Comissão de Avaliação do programa Profissional de Destaque. A portaria da Casa Militar que determina o "Profissional Destaque" especifica que a honraria será concedida anualmente em três datas diferentes. No dia 6 de abril, aniversário da Polícia Militar, no dia 25 de agosto, quando é celebrado o Dia do Soldado, e 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público.
“O profissional da Casa Militar laureado recebe, visando estimular o desempenho de suas atividades e padronizar as recompensas oferecidas, uma placa comemorativa, elogio funcional e cinco dias de dispensa total do serviço como recompensa, sem prejuízo da escala de serviço extra”, detalha a Polícia Militar.
Em uma portaria publicada no dia 14 de maio deste ano, o major foi nomeado coordenador da Comissão Permanente de Controle Interno/Unidade Executora de Controle Interno (UECI), da Casa Militar. Ele também já exerceu as funções gratificadas de chefe de segurança pessoal e chefe de operações aéreas.
"SE ERROU, PAGA COMO QUALQUER CIDADÃO", DIZ ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS
O presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes), coronel da Polícia Militar Marcos Aurélio Capita da Silva, destacou que o major Almir Alves Barbosa da Cruz, 43 anos, “tem 25 anos de serviços prestados ao Estado e é um excelente profissional”.
"O Almir é um cidadão do bem. Se houve ocorrência com ele, conforme está sendo divulgado, foi um momento infeliz da vida dele. Com certeza, a Polícia Militar vai apurar os fatos e ele será responsabilizado na medida em que ele errou. Constatada as irregularidades, se realmente havia ingerido bebida alcoólica, e realmente, se em veículo oficial, isso vai ser apurado pela corregedoria de imediato”, disse.
Ele ressaltou que a polícia deverá instaurar uma sindicância. “Tem que considerar que é um profissional com 25 anos de serviço que tem uma ficha limpa, bons serviços prestados ao Estado. Se a pessoa errou, paga, como qualquer cidadão. Seja eu, seja ele, seja você. Se ele necessitar de apoio jurídico, terá, enquanto associado”, afirmou o presidente.
MAIS DE 200 MOTORISTAS MULTADOS NO FERIADO
Mais de 200 motoristas foram multados durante a Operação Corpus Christi realizada pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar entre quarta-feira (19) a domingo (23) nos municípios da Grande Vitória. A ação contou blitze da Lei Seca, fiscalização sobre o uso do cinto de segurança e cadeirinha nos automóveis, exame de estado de conservação dos veículos, documentação, entre outros.
Durante o feriado foram abordados 557 veículos, confeccionados 276 autos de infração, recolhidas 28 CNHs e 11 documentos de veículos. Ao todo, veículos foram removidos a um pátio credenciado. Dos condutores abordados, foram realizados 326 testes de alcoolemia, sendo que em quatro houve a constatação do uso de bebida alcoólica.
Ocorreram, ainda, 17 autuações por recusa à realização do teste de etilômetro. No mesmo período, o Batalhão de Trânsito registrou 124 acidentes. Não houve mortes. “O objetivo desta operação foi inibir infrações de trânsito e orientar condutores de veículos, passageiros e pedestres, proporcionando assim mais segurança nas vias capixabas”, diz uma nota enviada pela Polícia Militar.
Major que fugiu após acidente em Vitória perde cargo na Casa Militar
