O Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo (Sindfer-ES/MG) ingressou na 7ª Vara da Justiça do Trabalho com uma ação civil coletiva contra a Vale para tentar garantir o direito ao transporte dos empregados da empresa que moram em João Neiva, Aracruz, Ibiraçu, Fundão e Viana.
O Sindicato fundamenta a ação judicial com base no princípio da irredutibilidade do direito. “Essas linhas existem há mais de 30 anos, portanto trata-se de um benefício já incorporado ao contrato de trabalho dos empregados, que não pode ser eliminado”, argumenta o presidente do Sindfer, Wagner Xavier.
A Vale, conforme publicou a coluna, comunicou aos seus empregados que, a partir do segundo semestre, vai oferecer transporte apenas a quem mora em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, restrição que o Sindicato dos Ferroviários não aceita. A decisão da empresa extinguir essas linhas no final do mês de junho foi comunicada ao Sindfer no último dia 3 de maio, com a apresentação do projeto “Descontinuidade das rotas longas”.
Pela proposta da empresa, os empregados afetados terão que se mudar dos seus domicílios atuais, até o dia 31 de julho, para áreas mais próximas à planta de Tubarão, em Vitória, em troca de um conjunto de contrapartidas rejeitadas pela direção da entidade sindical
A mineradora ofereceu ajuda de custo, no valor de um salário e meio de cada funcionário, e em uma única vez, para que os ferroviários dessas cinco cidades se mudem para a região da Grande Vitória.
O Sindicato tem buscado mobilizar a categoria contra a proposta da Vale e se articulado junto aos prefeitos dos municípios que serão afetados caso o projeto da mineradora se concretize. Na última quinta-feira, dia 9, diretores do Sindfer realizaram manifestação em frente às entradas de Camburi e Carapina da unidade de Tubarão, paralisando em 30 minutos as atividades da empresa.
“A desativação dos ônibus e a potencial mudança dos trabalhadores e de suas famílias provocarão um impacto econômico e social profundo nas cidades-dormitório localizadas no entorno da Grande Vitória”, prevê Wagner.
Há uma semana, segundo o Sindfer, o prefeito de João Neiva, Paulo Sergio de Nardi; de Fundão, Gilmar de Souza Borges; de Aracruz, Luiz Carlos Coutinho; e de Ibiraçu, Diego Krentz, assinaram manifesto em que repudiam a decisão da Vale e exigem que a mineradora reveja sua posição.
O QUE DIZ A VALE
Procurada pela coluna para se manifestar sobre a iniciativa do Sindicato dos Ferroviários de ingressar na Justiça do Trabalho, a assessoria da Vale limitou-se a dizer que mantém a posição expressa anteriormente em nota enviada à coluna.
"A partir do segundo semestre, o transporte de empregados pela Vale será restrito aos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Os profissionais que residem em outras localidades serão incentivados a se mudarem para regiões mais próximas à Unidade Tubarão e receberão um auxílio para contribuir com a mudança. A empresa continua avaliando medidas para reduzir o tempo de deslocamento de seus empregados", diz o texto.
