A violência política de gênero contra a vice-governadora Jaqueline Moraes (PSB) e contra a vereadora Camila Valadão (PSOL) será denunciada nesta segunda-feira (4) à 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH) do Espírito Santo.
A 50ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos começou no dia 13 de junho e se estende até 8 de julho, em Genebra, Suíça, ainda de forma virtual, por causa da pandemia.
“A denúncia acontece em um momento crucial da vida das mulheres brasileiras, principalmente daquelas que ocupam espaços de poder e mesas de decisão, e por isso, são vítimas de violência política de gênero”, explica a advogada Verônica Bezerra, que atua no CADH em programas de enfrentamento à violência e em denúncias de incidência internacional.
Mesmo com inúmeros casos que acontecem no Brasil diariamente, a denúncia, realizada pela única entidade de Direitos Humanos capixaba que tem status consultivo na ONU, destaca o caso da vereadora e da vice-governadora do Estado, que nos últimos seis meses foram vítimas de violência política de gênero, segundo a advogada.
O caso da vereadora Camila Valadão é acompanhado pelo CADH desde dezembro de 2021, juntamente com o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Já o caso da vice-governadora Jaqueline de Moraes passou a ser acompanhado a partir da solicitação da advogada Érica Neves, que acionou a entidade propondo a internacionalização do caso, considerando a gravidade do fato.
Apesar de a sessão ocorrer ainda de forma virtual, o advogado capixaba Paulo Lugon, parceiro do CADH e que atua nas Nações Unidas, acompanha o encontro presencialmente, estabelecendo a conexão entre o Espírito Santo e Genebra.
“Ao final na denúncia o CADH alerta que espera que meios internos sejam adotados, no sentido de que os agentes violadores sejam responsabilizados, e ainda, conclama a comunidade internacional que monitore o Brasil quanto aos casos de violência política de gênero e as políticas antigênero”, diz Verônica Bezerra.
A denúncia acontecerá durante o painel temático sobre o tema “Cooperação técnica para participação plena e efetiva das mulheres na tomada de decisões e na vida pública e sobre a eliminação da violência, com vistas a alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.
