O deputado federal Amaro Neto (Republicanos) apresentou um projeto de lei que pretende diminuir o preço das bicicletas e facilitar o acesso dos consumidores ao veículo. O PL 71/21 isenta esses bens e insumos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep).
Milhões de pessoas, argumenta o parlamentar, utilizam este meio de transporte para realizar atividades diárias, como ir e voltar do trabalho, da escola, fazer um passeio, se exercitar ou fazer entregas de encomendas. Além de terem se tornado veículos de trabalho, as bicicletas não poluem e não provocam engarrafamentos.
Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo) mostram que a frota brasileira de bicicletas já passa de 70 milhões. O país é o quarto maior fabricante mundial das famosas magrelas.
Estudo da rede Bicicleta para Todos indica que a tributação média sobre uma bicicleta vendida no Brasil fica em torno de 72,3%, o que dificulta o consumo e mantém uma grande parte da produção na informalidade.
“Essa alta carga tributária acaba criando um obstáculo econômico e dificulta os programas de incentivo ao uso das bicicletas, já que o preço se torna inviável para grande parte da população”, explica Amaro.
Para ele, diminuindo-se o custo de produção, o mercado vai se manter aquecido, já que muitas cidades estão se preparando para construir mais ciclovias e ciclofaixas e criando serviços para ciclistas. “Baratear o produto acaba se tornando também uma forma de combater o comércio clandestino de bicicletas roubadas”, destaca.
