A Defensoria Pública do Estado ingressou na Justiça com uma ação de obrigação de fazer, com danos morais e tutela de urgência, para que o Seminário da Diocese de São Mateus reintegre o estudante Wilson Rodrigues Nascimento, de 20 anos. O ex-seminarista afirma ter sido expulso da instituição por se recusar a retornar às aulas presenciais no dia 22 de abril passado, durante a pandemia do novo coronavírus, conforme havia determinado o reitor do centro de formação de padres.
Ex-estudante do Seminário Maior da Diocese de São Mateus, que fica localizado na Serra, Wilson Nascimento buscou auxílio da Defensoria Pública para ter assegurado o seu direito. Segundo o ex-seminarista, em abril, a pandemia de Covid-19 estava no auge, o que, segundo ele, representava risco se houvesse o retorno às atividades presenciais.
Além disso, argumentou o ex-estudante, durante a formação muitos seminaristas vivem no centro de formação, que apresentava, naquela ocasião, alto risco de contágio entre eles, já que o local não é espaçoso o suficiente para a quantidade de alunos.
A Defensoria Pública tentou uma solução extrajudicial, mas não obteve resposta ao ofício enviado no início de junho ao padre Elder Malovini Miossi, que é reitor do seminário. Desta forma, para resguardar o direito do ex-seminarista a instituição ingressou, em 18 de setembro, com a ação na 5ª Vara Cível da Serra. Além da reintegração do estudante, a Defensoria pede que seja paga uma reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Para a defensora pública Livia Bittencourt, que acompanha o caso, o estudante foi coagido a deixar o seminário de forma arbitrária e injustificada, sofrendo constrangimento ilegal, sendo forçado deixar a instituição: “Tal situação é inadmissível, sobretudo levando em consideração o art. 5º da Constituição Federal, que reza que a “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”.
Além de Wilson Nascimento, outro estudante desligado do Seminário Maior de São Mateus é Pablo Antunes, de 27 anos, que não procurou a Defensoria.
A coluna tentou contato com o bispo de São Mateus, d. Paulo Bosi Dal'Bó, e o reitor do seminário, padre Elder Malovini Miossi, mas não houve retorno às mensagens. Se quiserem se manifestar, o espaço está à disposição.
