A Prefeitura de Alfredo Chaves estabeleceu novas regras para o controle de faltas injustificadas em consultas, exames e procedimentos especializados agendados no sistema municipal de saúde. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a medida tem como principal objetivo reduzir o número de faltas, evitar o desperdício de vagas e garantir que mais pessoas tenham acesso aos serviços especializados do setor.
Quer receber as notícias publicadas pela coluna pelo WhatsApp? Então clique aqui neste link
Quem faltar sem justificativa, por exemplo, perderá o direito ao reagendamento automático feito pela Central Municipal de Regulação e pelas Estratégias de Saúde da Família. A medida busca evitar que vagas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam perdidas quando poderiam ser utilizadas por outros pacientes.
Pela regulamentação, é considerada falta injustificada quando o usuário não comparece ao atendimento agendado e não comunica o fato à unidade de saúde com pelo menos 24 horas de antecedência, salvo nos casos em que houver uma situação devidamente justificada.
Em caso de falta a consultas especializadas, um novo encaminhamento poderá ser realizado somente após 90 dias; no caso de exames e procedimentos especializados, o cidadão terá que aguardar o prazo de 180 dias para novo encaminhamento.
Mas não haverá penalidade para o usuário que, com 24 horas de antecedência, comunicar à unidade de saúde de Alfredo Chaves que não poderá comparecer ao procedimento agendado. Neste caso, a solicitação poderá ser mantida para posterior reagendamento, conforme a disponibilidade da rede municipal de saúde da cidade do Sul do Estado.
Mesmo quando a comunicação ocorrer com menos de 24 horas de antecedência ou após o horário do atendimento, a penalidade poderá ser retirada, desde que o motivo seja comprovado e analisado pela equipe técnica da Central Municipal de Regulação.
A regulamentação prevê a possibilidade de dispensa dos prazos quando houver justificativa comprovada, considerando a necessidade clínica do paciente e os princípios de razoabilidade e equidade.
Entre as situações que poderão ser avaliadas estão: doença; falecimento de familiar; impedimento relacionado ao trabalho; convocação oficial; eventos climáticos extremos; internação; situações de urgência ou emergência; outros casos de força maior.
“O comparecimento aos atendimentos agendados é fundamental para garantir o bom funcionamento da rede municipal. Uma vaga perdida por falta sem aviso pode representar tempo de espera maior para outro paciente que também precisa daquele atendimento”, alerta a Secretaria de Saúde de Alfredo Chaves.
Veja Também
Linha de ônibus é suspensa pela 2ª vez no ES. E pelo mesmo motivo
Com a ajuda da Abin, cidade do ES se mobiliza contra o “extremismo violento”
Capixaba viraliza ao abrir as portas de supercarros para operários
A justa homenagem a uma “senhora” de 105 anos em plena forma no ES
