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Leonel Ximenes

Cliente que encontrou “corpo estranho” em alimento será indenizada no ES

Larvas foram encontradas pela consumidora numa lata de milho em conserva

Publicado em 13 de Abril de 2021 às 02:02

Públicado em 

13 abr 2021 às 02:02
Leonel Ximenes

Colunista

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Apesar de estar na data de validade, o milho em conserva estava impróprio para o consumo
Apesar de estar na data de validade, o milho em conserva estava impróprio para o consumo Crédito: Divulgação
Uma consumidora vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais, de uma comerciante de Barra de São Francisco, por ter encontrado numa lata de milho em conserva um “corpo estranho”. A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da cidade do Noroeste do Estado.
No processo, a comerciante se defendeu argumentando que não teve responsabilidade pelo delito, porque, segundo a empresária, o produto colocado à venda no mercado não tinha defeitos quando foi fabricado.
Mas a juíza que proferiu a sentença em favor do consumidor não concordou com os argumentos da comerciante. A magistrada que analisou o caso destacou que “a relação estabelecida entre as partes é de consumo, pois está presente, de um lado, o fornecedor de serviços/produtos, visando à obtenção de lucro e, do outro, o consumidor aplicando-se, de consequência, o Código de Defesa do Consumidor.
A juíza também observou que a vítima comprovou que comprou o produto dentro do prazo de validade e também demonstrou a presença da larva. Portanto, ao verificar a existência de corpo estranho dentro da lata de milho em conserva, e a exposição do consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, a magistrada entendeu que foi caracterizado o dano moral.

Leonel Ximenes

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Iniciou sua história em A Gazeta em 1996, como redator de Esporte e de Cidades. De lá para cá, acumula passagens pelas editorias de Polícia, Política, Economia e, como editor, por Esportes e Brasil & Mundo. Também atuou no Caderno Dois e nos Cadernos Especiais e editou o especial dos 80 anos de A Gazeta. Desde 2010 é colunista. É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Espírito Santo.

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