A presença de moradores de rua em Barra de São Francisco levou a prefeitura a criar um programa de renda mínima para essa população em situação de extrema vulnerabilidade social. O Projeto Dignidade Social foi aprovado pela Câmara de Vereadores e já está pronto para entrar em vigor.
A lei aprovada pela Câmara garante, mediante triagem e adesão ao programa, um auxílio financeiro mensal de aproximadamente R$ 320 para essas pessoas, durante um ano. Nesse período, a municipalidade promete trabalhar pela reinserção social dos moradores de rua, muitos deles viciados em álcool e drogas.
Um dos critérios adotados pelo programa é que a pessoa more há pelo menos dois anos em Barra de São Francisco para que se habilite a receber o auxílio.
“Vamos oferecer a esses moradores um programa de renda mínima, alojamento, tratamento para o vício, alimentação e, em contrapartida, ocupá-los com trabalhos sociais. Esperamos, com isso, resgatar a dignidade dessas pessoas, que desafiam a sociedade a enfrentar seus problemas”, disse o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD).
O programa não exige muita burocracia dos seus futuros beneficiários. “Vamos usar como comprovação documentos ou o testemunho de vizinhos. Acreditamos que os beneficiados não ultrapassem a duas dezenas. São poucos, mas barulhentos. Não um barulho qualquer, mas um barulho que nos faz pensar em nossa responsabilidade”, disse Enivaldo.
A lei prevê que o Projeto Dignidade Social poderá ser concedido a beneficiários de outros programas de transferência de renda ou similares de outras esferas de governo que estejam em execução no município de Barra de São Francisco, sendo vedada a sua concessão a beneficiários de outros programas municipais desta mesma natureza ou finalidade.
A execução do programa vai envolver, diretamente, duas secretarias municipais – da Mulher, Habitação e Assistência Social e a de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda -, mas será acompanhada por um comitê municipal formado por outras pastas.
