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Casagrande na Assembleia: prestação de contas ou uma ação entre amigos?

Governador vai à Assembleia Legislativa nesta terça responder a perguntas dos deputados

Vitória
Publicado em 05/07/2021 às 15h35
Casagrande durante prestação de contas na Assembleia
Casagrande durante prestação de contas na Assembleia em dezembro de 2020. Crédito: Leonardo Duarte/Ales

Renato Casagrande (PSB) vai prestar contas na Assembleia Legislativa nesta terça (6), às 15h. De acordo com o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), a prestação de contas do governador estava prevista para ser realizada em fevereiro, mas teve de ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19.

O formato da sessão será híbrido. Será por ordem alfabética a rotina de perguntas dos parlamentares que estiverem presentes na sessão especial. O presidente da Assembleia afirmou que 10 integrantes do governo estadual poderão estar presentes no plenário.

A Constituição Estadual prevê que o governador do Espírito Santo compareça anualmente à Assembleia Legislativa "para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos deputados". E uma lei, de 2004, estabelece que ele faça isso "dentro dos primeiros 30 (trinta) dias de cada sessão legislativa ordinária da legislatura".

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece como deve ocorrer a prestação de contas do governador: ele se senta do lado direito do presidente da Casa; discursa por 30 minutos, sem ser interrompido; depois, os deputados podem fazer perguntas, com duração de três minutos; o governador tem cinco minutos para responder a cada uma. Há réplica e tréplica. A sessão não pode ultrapassar a duração de cinco horas.

O último evento desse tipo foi em dezembro do ano passado. A sessão especial, naquela ocasião, teve duração de 3 horas e 39 minutos. A dúvida: será uma sessão de perguntas de interesse público ou uma ação entre amigos, como costuma acontecer?

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