Um aposentado que ofendeu um comerciante homossexual em Jardim da Penha, durante a realização do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 2 mil à vítima, a título de danos morais.
O acusado, que se apresentava como eleitor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda responde a um processo por crime de homofobia assemelhado ao de racismo, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tipo de crime contra pessoas LGBTQIA +.
“A conduta ultrapassou os limites impostos pela proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem do requerente (art. 5º, inciso X, da CF), pois os fatos ocorreram em seu estabelecimento comercial, tornando a situação ainda mais constrangedora frente aos seus clientes e funcionários que ouviram o ocorrido”, escreveu o juiz Paulo Abiguenem Abib, do 4º Juizado Especial Cível da Capital.
CASO ACONTECEU NO SEGUNDO TURNO
No dia 22 de outubro de 2022, no estabelecimento comercial, o acusado teria ofendido o comerciante, na presença de outras pessoas, e por diversas vezes o agressor disse, em público e em tom ameaçador, “eu sei quem é você”, “sei do que você gosta”, “você é um revoltado porque Bolsonaro cortou verbas dos LGBTs”.
"Da análise dos autos, vislumbra-se que o autor (a vítima) assiste razão em seu pedido de dano moral. O requerente se sente lesado, pois alega que o requerido (o acusado) utilizou referências depreciativas e imotivadas para se referir à orientação sexual do requerente, além de ter ameaçado agredir fisicamente o autor"
A vítima do ataque entendeu a agressão verbal como uma manifestação preconceituosa e depreciativa à sua sexualidade e, por isso, moveu o processo na Justiça contra o aposentado bolsonarista.
