Os sanduíches ficaram murchos, os sucos esquentaram, os sorvetes derreteram. Não foi falta de luz, mas excesso de gato o que ocorreu em uma lanchonete no bairro Alvorada, em Vila Velha, na noite desta quarta-feira (3).
A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram uma inspeção no estabelecimento comercial e os peritos acabaram identificando uma ligação direta na rede elétrica. A fiscalização constatou que parte da energia consumida não estava sendo devidamente paga, caracterizando uma fraude, conhecida popularmente como “gato”.
A equipe do Departamento de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil realizou os trabalhos de investigação. O dono do estabelecimento acompanhou a perícia e foi autuado em flagrante delito por crime de furto de energia. Ele foi conduzido à delegacia de Vitória para adoção das medidas legais.
CRIME PASSÍVEL DE PRISÃO
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa".
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
O furto de energia elétrica, alerta a EDP, traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da agência reguladora, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
