ES deixou de registrar 500 mortes e 200 nascimentos em cartórios

O Espírito Santo deixou de registrar ao menos de 500 mortes e 200 nascimentos ao longo de 2024. É o que revela o estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (20). No país, mais de 50 mil mortes (3,4% do total) não foram registradas em cartórios.

Bebês devem ser registrados ao nascer para que tenham garantias de acesso à saúde, educação e a outros benefícios Tatyana Soares/Shutterstock

Apesar de ser um dado que chame a atenção, o IBGE aponta que o Brasil reduziu os sub-registros de mortes e de nascimentos a novos pisos históricos em 2024.

O levantamento, com série histórica apurada pelo IBGE desde 2015, cruza informações coletadas pelo instituto por meio da pesquisa Estatísticas do Registro Civil — a partir de dados coletados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais — com informações do Ministério da Saúde, por meio das bases de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) — alimentados pelas notificações de Declarações de Nascidos Vivos e Declarações de Óbitos em estabelecimentos de saúde e serviços médicos.

No ano de 2024, foram estimados 2.366.617 de bebês nascidos vivos notificados via sistema de saúde e registrados em cartório no país. O resultado equivale a 22.690 nascimentos (0,95%) que ocorreram em 2024 e não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em uma década, houve redução de 3,26 pontos porcentuais na taxa de sub-registro de nascimentos, que era de 4,21% em 2015.

Os maiores porcentuais de sub-registros de nascimentos estiveram entre as mães menores de 15 anos: 6,10%.

As unidades da federação com as maiores taxas de sub-registro foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%), enquanto as menores ocorreram no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

No Espírito Santo, a taxa foi de 0,43%. O índice, segundo o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), representa uma queda de 3,22 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2015, quando a taxa de sub-registro no ES era de 3,65%.

O Sinoreg-ES afirma que o patamar atual é o mais próximo da cobertura universal preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O número também consolida uma trajetória consistente de avanços: em 2023, o índice era de 0,53% e, em 2022, figurava em 0,68%.

Para a vice-presidente da entidade, Fabiana Aurich, a redução sistemática se deve a uma estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios de registro civil para alcançar a população mais vulnerável, criando unidades para registros de nascimento dentro de maternidades. "Há mais mecanismos de controle e uma política forte para erradicar o sub-registro", ressalta.

Mortes

Quanto às mortes no Espírito Santo, o Sinoreg-ES diz que a taxa de sub-registro também apresentou queda em relação a 2015. Em 2024, o índice estimado foi de 1,80%, enquanto em 2015 o índice era de 2,90%.

Embora, na avaliação de Fabiana Aurich, a falta de registro de nascimento seja mais problemática, porque dificulta acesso a serviços de saúde, educação e assistência, há uma preocupação de também eliminar os sub-registros de óbitos.

"Há uma exigência normativa que só se encerra com registro. Mas, no interior, ainda há prática de enterrar sem a documentação. Se a pessoa não tem bens, não tem previdência, acaba ficando dessa forma mesmo", comenta a vice-presidente do Sinoreg-ES, acrescentando que o CNJ promove mutirões para regularizar os registros de nascimentos e óbitos.

No país, foram estimados 1.479.877 óbitos notificados e registrados no ano de 2024. O levantamento aponta um sub-registro cartorial de 52.059 óbitos que foram apenas notificados via sistema de saúde. Em uma década, houve redução de 1,49 ponto porcentual na taxa de sub-registro de mortes, que era de 4,89% em 2015.

As unidades da federação com maiores percentuais de sub-registro de óbitos foram Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%), ao passo que as menores ocorreram no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).

"O sub-registro de óbitos tende a ser mais acentuado em recém-nascidos (menores de 1 ano) e em idades muito avançadas (80 anos ou mais), faixas etárias nas quais a identificação e o registro podem ser mais complexos, devido a fatores como: óbitos neonatais precoces (primeiras 24 horas de vida), muitas vezes não registrados; óbitos domiciliares de idosos em áreas remotas; fragilidades no fluxo de investigação do óbito infantil; e dificuldades de acesso a cartórios por famílias em situação de vulnerabilidade", observa o IBGE.

O sub-registro de óbitos foi mais elevado entre os bebês menores de um ano: 10,80%. Na faixa de 1 a 4 anos, a taxa de sub-registro foi de 7,74%.

Com informações de Estadão Conteúdo