A advogada capixaba Verônica Bezerra, membro do Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos” (CADH), está participando da primeira sessão do ano do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Por causa da pandemia do novo coronavírus, a reunião está sendo realizada de forma virtual, e não presencialmente em Genebra, na Suíça, sede do Conselho, como é habitual.
No ano passado, o CADH, que tem sede em Vitória, obteve o status consultivo na ONU, o que o credencia para participar das sessões, fazer discursos, apresentar denúncias de graves violações de direitos humanos e discutir assuntos com essa temática.
A reunião começou nesta segunda-feira (22) e vai até o dia 23 de março. O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental dentro do sistema ONU, composto por 47 países responsáveis pela promoção e proteção dos direitos humanos no mundo.
Por ano são realizadas três sessões ordinárias, que geralmente ocorrem em março, junho e setembro, em Genebra. A primeira sessão está sendo virtual, mas o formato de participação das duas próximas ainda não foi definido.
Nesta primeira sessão, dois ministros brasileiros discursaram: Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. E parece que não agradaram.
Uma nota pública, subscrita por 62 entidades da sociedade civil brasileira, afirma que não reconhece o pronunciamento do governo brasileiro, por intermédio dos dois ministros, reafirma as denúncias de violação dos direitos humanos no país e critica a forma como o presidente Jair Bolsonaro está lidando com a pandemia de Covid-19.
De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, ao longo do encontro o Brasil será alvo de denúncias sobre uma série de violações, incluindo temas como a gestão da pandemia, situação de ativistas, indígenas e meio ambiente. Chade apurou que um “tsunami” de denúncias, questionamentos e queixas será apresentado contra o governo brasileiro por violações de direitos humanos.
As críticas ao Brasil estão vindo de todo lado: pela sociedade civil nacional e internacional, governos estrangeiros e a própria ONU. Um dos temas que deve causar desconforto para a delegação brasileira é uma proposta conjunta da Noruega e da França para que uma resolução seja aprovada para garantir a proteção contra ambientalistas e outros defensores de direitos humanos.
De acordo com Verônica Bezerra, a situação ambiental e dos defensores de direitos humanos no Brasil é gravíssima, tendo chamado atenção do mundo inteiro.
“A situação dos direitos humanos a cada dia fica mais grave. Além das violações que cotidianamente massacram as pessoas em situação de vulnerabilidade de direitos, as políticas públicas de retaguarda na esfera federal estão sendo desmontadas, repercutindo na capilaridade da vida dos Estados e municípios”, lamenta a advogada capixaba que também é colunista de A Gazeta.
