Na madrugada de sexta-feira da semana passada, dia 3, os moradores de Vitória ouviram, por um longo período, o barulho ensurdecedor de tiros e fogos de artifício. Imagens exibidas pela televisão, no dia seguinte, mostraram um cenário que mais parecia um misto de guerra e comemoração, com rajadas de metralhadoras se misturando ao espocar de fogos na região da Grande Itararé, também conhecida como “território do bem”.
As forças de segurança informaram que não houve qualquer ocorrência policial naquela área, naquele dia ou naquela madrugada. E que nem sequer foram chamadas para verificar o que estava ocorrendo. Um morador que, obviamente, não quis de identificar, explicou o acontecimento: “Eles quiseram dar uma demonstração de poder”. Uma sacola de cápsulas deflagradas de armas de fogo, recolhidas nas ruas do bairro, foi mostrada no noticiário da TV.
“Eles” são os comandantes do tráfico de drogas que dominam boa parte da Capital do Espírito Santo, nela incluída o “território do bem”. Para melhor compreensão do que não conhecem bem a ilha de Vitória, o “território do bem” engloba pelo menos nove bairros: Itararé, Jabour, Bairro da Penha, Bonfim, Engenharia, Consolação, Floresta, Gurigica e São Benedito. Lá moram, aproximadamente, 32 mil pessoas, que convivem com o medo de ir à igreja, à escola e ao comércio. Não sem razão, a comunidade local realizou um “panelaço contra a violência” no último dia 22.
Mas nem só no “território do bem”, e nem só no dia 3, ocorrem tais “demonstrações de poder”. Outros bairros da Grande Vitória também convivem com a falta de segurança em locais dominados pela marginalidade. Os tiroteios ocorrem com frequência em muitos outros locais, muitas vezes deixando cadáveres expostos nas ruas como rastro da violência. Foi assim em Ilha da Conceição e Santa Rita, em Vila Velha, no dia 4, quando uma pessoa foi morta na guerra de grupos rivais pela disputa de pontos do tráfico. E como na execução de dois adolescentes de 15 anos nos dias 5 e 12 do mês passado em Itararé.
Várias regiões da Grande Vitória, como o “território do bem”, são hoje dominadas pelos “donos do tráfico”. Nelas, frequentemente, ônibus deixam de circular por falta de segurança e a rede elétrica sofre danos ocasionados pelos tiros deixando a população sem luz e comunicação. No último dia 26, uma patrulha da PM foi atacada por criminosos em São Benedito. O mesmo foguetório e tiroteio do dia 3 já havia ocorrido na madrugada de 10 de outubro em Itararé.
A polícia faz o que pode. O coronel Alexandre Ramalho, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, desabafou, em fevereiro, ao ser informado que a Justiça havia soltado, após pagamento de fiança, criminosos que a polícia havia acabado de prender: “O prende e solta é um balde de água fria em todas as estratégias da polícia”. Há dois anos Ramalho já advertia: “Infelizmente temos uma legislação que não dialoga com a sociedade nessa questão criminal (...) a legislação realmente deixa uma brecha que desestimula muito os nossos policiais lá na ponta”.
Se “os donos do tráfico” dão, nas madrugadas, “demonstrações de poder”, e se sentem protegidos por uma legislação leniente, fica claro, então, que o Congresso Nacional – que, atualmente, possui uma maioria conservadora –, poderia estar trabalhando para endurecer as penalidades e reduzir a sensação de impunidade que estimula os criminosos a continuar praticando crimes.
Seria salutar também que a OAB contribuísse para dar subsídios aos nossos parlamentares para levar adiante mudanças na legislação que cortasse as asas da marginalidade. E que isso fosse feito antes que os territórios dominados pelos criminosos se expandissem ainda mais e tornassem mais pessoas reféns da violência.
