Comemoramos nesta terça-feira, 15 de setembro, o Dia Mundial da Democracia. Comemoraremos nesta quinta, 17 de setembro, o Dia da Compreensão Mundial. A principal finalidade das datas comemorativas é provocar estudo e reflexão: nas escolas, instituições da comunidade, igrejas, veículos de comunicação...
A discussão dos temas relacionados com os dias festivos não é costume apenas brasileiro. É universal e bastante antigo.
Há estreita ligação entre a ideia de democracia (celebrada em 15 da setembro) e a ideia de compreensão entre as pessoas (celebrada dois dias depois). Parece-me sábio partir do princípio de que não sou, nem ninguém é, dono da verdade.
Devemos, assim, aceitar com tranquilidade opiniões favoráveis e opiniões contrárias a nosso pensamento. As proposições, das quais discordamos, podem revelar verdades que não conhecíamos.
O poeta capixaba Geir Campos escreveu estes versos: “Morder o fruto amargo e não cuspir, mas avisar aos outros o quanto é amargo. Cumprir o trato injusto e não falhar, mas avisar aos outros o quanto é injusto.”
Estes versos traduzem a ideia de compreensão. O poeta não aconselha a renúncia ao próprio pensamento. Pelo contrário. Morder o fruto amargo (a injustiça), e não cuspir. Entretanto, não obstante suportando o amargor e o sofrimento do fruto amargo, denunciar quanto esse fruto é injusto.
O debate contribui para o avanço de um povo.
Quando eu era juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de juiz marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico.
Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Esta visão do Direito não era, de forma alguma, partilhada, naqueles tempos, pelos magistrados do andar de cima.
A opção pelo Humanismo Jurídico colocará, como tábua de referência do labor legislativo ou hermenêutico, a permanente preocupação de fecundar o Direito para que sirva ao melhor convívio humano.
Um jurista-humanista nunca divagará pelos caminhos da perfeição dos silogismos, não se encantará com a geometria das formas jurídicas, não se perderá na abstração das doutrinas divorciadas da vida, das lutas e dos sofrimentos de cada dia.
Estará sempre atento às solicitações concretas, existenciais que presidem a nossa curta passagem por este mundo. Direito sem humanismo é negação do Direito.
No Dia Mundial da Democracia, é apropriado refletir na necessidade do respeito às opiniões favoráveis ou contrárias a nossas opiniões.
No Dia da Compreensão Mundial, cabe pensar que a paz universal será impossível se, em vez de tolerância com o divergente, pretender-se como válido o decreto da verdade.
