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Segurança

Gratificação por apreensão de armas: como pode dar certo?

Uma pequena remuneração variável segundo resultados ainda é o melhor instrumento para fazer as ideias serem percebidas. Money talks. Não precisa ser nenhuma fábula para passar a mensagem e enfatizá-la

Públicado em 

27 ago 2023 às 00:10
Henrique Herkenhoff

Colunista

Henrique Herkenhoff

O governo do Rio de Janeiro anuncia que gratificará os policiais com R$ 5 mil por cada fuzil apreendido, mas alguém rebate que o mercado negro pagaria dez vezes mais. Essa é uma preocupação importante e foi levada em consideração no Espírito Santo quando tratávamos de retomar política semelhante que havia sido adotada em governos anteriores, mas abandonadas. Contudo, não se deve fazer uma  abordagem equivocada: o objetivo não é “comprar de volta” algum policial corrupto.
De um lado, é realmente importante recompensar bons resultados obtidos por aquela maioria de policiais corretos, que jamais desviariam coisas apreendidas. Trata-se, sob este ponto de vista, de premiar quem age corretamente e punir quem comete ilegalidades, mas não de “competir” com o mercado negro.
Um exemplo tragicômico desse erro data de 1904, quando Oswaldo Cruz tratava de combater a peste bubônica dando caça aos ratos que a espalhavam. Servidores públicos foram designados com uma cota mínima de 150 roedores capturados por mês e 300 réis por cada animal acima desse número.
Todavia, os particulares também recebiam uma recompensa de 200 réis por rato. O resultado é que muita gente os passou a criar para “vendê-los” ao governo, se bem que resultava mais interessante passá-los pelos “caçadores oficiais”, aproveitando a diferença de 100 réis na recompensa. Não precisa dizer muito: se o valor da gratificação for exagerado, gera distorções e não cumpre sua finalidade.
O objetivo mais importante, todavia nem sempre percebido, é estabelecer um discurso perante a tropa. Comunicar novas estratégias de um governo e fazer instruções chegarem à ponta operacional já é uma dificuldade enorme; conseguir que elas sejam absorvidas e implementadas, muito mais.
Arma e munições foram apreendidas
Arma e munições  apreendidas Crédito: Divulgação/ Polícia Militar
Podemos mandar a todas as unidades um ofício circular que provavelmente será lido no máximo pelo seu comandante e provavelmente terminará pregado no mural de avisos. Outra medida mais eficaz é registrar elogios nas fichas funcionais, conceder medalhas nos casos mais importantes, ou seja, reconhecimentos públicos de valor puramente psicológico ou afetivo.
Entretanto, uma pequena remuneração variável segundo resultados ainda é o melhor instrumento para fazer as ideias serem percebidas. Money talks. Não precisa ser nenhuma fábula para passar a mensagem e enfatizá-la. Quando envolver alguma remuneração, a conversa é percebida como “a sério”, corre pela tropa etc.
No passado, o Rio de Janeiro instituiu um prêmio por “bravura” que acabou por incentivar confrontos armados, sem jamais ter contribuído para qualquer melhoria na segurança pública, ficando conhecida como “gratificação faroeste”. Talvez a intenção fosse outra, mas os policiais cariocas entenderam aquilo a seu modo.
Ora, o Rio de Janeiro, como todos sabemos, continua enfrentando muito mal seus graves problemas de segurança pública, entre eles o pesado armamento de traficantes, cujo arsenal só cresce em quantidade e capacidade, mas dessa vez o governo “calibrou” melhor o discurso, com o perdão do trocadilho, e está deixando claro a cada policial que o foco não é a apreensão de drogas, que não tem utilidade prática, muito menos o número de bandidos presos, que dirá mortos.
Bem, não tem um valor “correto” para ser oferecido aos policiais; não é um número mágico. Basta que faça uma certa diferença no orçamento daquele profissional, que desperte nos demais uma certa “inveja boa”, isto é, o desejo de também dar aquele tipo de contribuição etc. E, mais que tudo, basta que sirva para mandar uma mensagem clara a todos os policiais quanto à estratégia que se resolveu adotar e para incentivá-los moralmente a aderir.

Henrique Herkenhoff

É professor do mestrado em Segurança Pública da UVV. Faz análises sobre a violência urbana e a criminalidade, explicando as causas e apontando caminhos para uma sociedade mais pacífica. Escreve aos domingos

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