Depois da coluna da semana passada, recebi várias mensagens sugerindo gentilmente que eu levasse para a minha casa a senhora que permaneceu presa por furtar alimentos que valiam pouco mais de R$ 20. Não. Como deixei claro, sou um sujeito egoísta e sem coração. Se não gosto da ideia de ver meus impostos custeando a hotelaria dela no presídio, muito menos pretendo arcar com essa despesa sozinho.
Também houve muitos querendo saber se eu tenho no bolso essa política pública barata para eliminar a pobreza e a violência ao mesmo tempo, de eficiência já testada e comprovada. Deve ser uma pergunta retórica, porque qualquer um que tivesse já teria, no mínimo, ganho um Nobel. No entanto, há estudos da ONU demonstrando que cada dólar (bem) gasto na educação reduz os crimes na mesma proporção que U$ 9 em policiamento, o que é bem sugestivo.
Escolas de tempo integral no ensino fundamental são uma grande promessa na segurança pública e, mesmo que isso não se confirme, ao menos são de esperar ganhos na educação e na capacitação da mão de obra, além liberar as mães para o mercado de trabalho. Por incrível que pareça, até programas de transferência de renda têm se mostrado menos custosos que a repressão criminal.
Cada vez que a PM é acionada para efetuar uma prisão desse tipo, isso custa cerca de R$ 5 mil para o contribuinte. Outro tanto é gasto pela Polícia Civil na formalização do auto de prisão em flagrante.
Se o episódio resultar em ação penal, já vimos que o contribuinte fará um cheque de R$ 50 mil e assumirá prestações de R$ 3,5 a 4 mil reais por cada mês que o meliante permanecer preso (supostamente) sem cometer novos crimes. A não ser que alguém convença policiais, promotores e juízes a receber menos, esses valores não diminuirão.
Claro que isso não é pago pela vítima, mas distribuído pela sociedade. Claro que também não podemos simplesmente nos omitir e permitir que milhares de pessoas levem a vida realizando pequenos furtos. Contudo, se esse sistema está falhando, dobrar a dose de um medicamento que não funcionou, e dobrar de novo, não é inteligente. E, pior, essa política de encarceramento em massa drenou todos os recursos públicos, toda a capacidade gestora estatal e todo o debate na sociedade, impedindo sequer a discussão de outras opções.
Um médico sempre começa o tratamento pelo mais óbvio, mas, se o paciente não melhora e ainda sofre muitos efeitos colaterais, e acabou o dinheiro para comprar os remédios, é claro que ele vai buscar alternativas; no limite, começa a adotar medicamentos experimentais.
A dificuldade, mesmo, é que a sociedade tem se mantido totalmente avessa a avaliar racionalmente o custo e a efetividade do aprisionamento para a segurança pública. Além disso, no Brasil, decidimos encarregar as polícias de todos os problemas da humanidade; queremos que a prisão seja literalmente uma panaceia, o remédio universal para todos os males.
Se um procedimento clínico é muito caro e tem efeitos colaterais, ele deve ser reservado para os casos mais graves. Além disso, prevenção pode ser muito mais barata. Não, não acho sensato gastar milhares de reais cada vez que um “noia” tenta sair do supermercado com um refrigerante debaixo da camisa. Enfim, como cidadão e contribuinte, estou disposto a discutir qualquer alternativa para a segurança pública; qualquer uma, menos o aumento dos impostos para prender mais ladrões de galinha e estagiários de microtraficantes.
