Quando escrevia este texto, acabava de ocorrer uma grande operação que encontrou dezenas de bilhões lavados por uma facção criminosa. Uma pancada e tanto, porém menos efetiva do que parece, no longo prazo. Por outro lado, é o registro de uma tendência de quase todas as organizações criminosas: a de passar a explorar atividades econômicas lícitas (ainda que usando de meios ilícitos). Contudo, a localização e confisco de bens provenientes de atividades ilegais é algo que pode e deve ser feito com qualquer delinquente.
As mais antigas, mais amadurecidas e maiores facções nasceram dentro de presídios e não como organizações criminosas, mas como “sindicatos” para defesa de pessoas encarceradas, que sofriam abusos tanto por parte dos servidores públicos quanto de outros presos.
Só com o passar do tempo elas passaram a ter integrantes em liberdade e cresceram, especialmente no tráfico de drogas. Hoje elas têm muito mais gente nas ruas que no xadrez, mas continuam com suas raízes nos presídios, dos quais dependem tanto para recrutamento de novos membros como para o mandar nos que estão soltos.
Quem acha que cadeia deve ser pior que o inferno, os partidários do quanto pior, melhor, não se dão conta de que, se o Estado não garante aos presos condições mínimas e sequer sua integridade física, quem vai para o xilindró não tem escolha senão associar-se à facção que domina o local. E, quando recupera a liberdade, o criminoso sabe que vai voltar, mais cedo ou mais tarde, então não pode se dar ao luxo de trair os compromissos que assumiu.
O resumo da história é que as facções criminais somente conseguem existir quando detêm o controle efetivo do que acontece em determinados presídios. Quem não tiver esse domínio não pode ser corretamente chamado de “facção”. Pode ser uma grande quadrilha de traficantes ou até uma organização criminosa, mas não do tipo “facção”.
Lembram que na semana passada falamos da estratégia do abafamento? Pois bem, facções são como plantas de vaso: podem até ter um belo tronco, galhos frondosos e muitas folhas, mas só obtém a água e os nutrientes que alguém – no caso o Estado – põe no pequeno solo em que estão suas raízes.
Se, num passe de mágica, o poder público recuperasse inteiramente o controle sobre todo o sistema carcerário brasileiro, elas desapareceriam imediato. Tudo bem: algumas já acumularam tanto patrimônio que talvez pudessem se reinventar mais ao modelo da ‘Ndragheta, mas aí seriam um outro problema, bem menor e mais fácil de resolver, porque não têm a centenária maturidade desta organização italiana do tipo mafioso.
Eis a razão de o Espírito Santo ter se mantido relativamente livre de facções criminosas propriamente ditas. Essas preferiram conceder “franquias” para o mais perigoso e menos rentável mercado varejista de drogas. Por isso, foram essenciais os investimentos em novos e modernos presídios a partir de 2010, bem como a expansão e a profissionalização da Polícia Penal capixaba. Nas próximas semanas voltaremos ao assunto, mas antes falaremos de outros casos bem-sucedidos de abafamento, aqui mesmo, no Espírito Santo.