Inicio hoje uma participação mensal em A Gazeta, onde vou escrever sobre temas que julgo relevantes para uma melhor compreensão dos grandes desafios do desenvolvimento do nosso país. Abordarei temas relacionados à economia, minha área de formação profissional, mas me concentrarei, sobretudo, em temas relativos à educação básica, minha área de trabalho nos últimos 14 anos e que considero o maior desafio brasileiro.
O ponto de partida para compreender os desafios da educação no Brasil passa pela pergunta formulada no título deste artigo. A educação foi ao longo da História e é atualmente uma prioridade nacional? Infelizmente a resposta é negativa.
Um olhar sobre a história do país e da educação vai nos revelar que, comparativamente aos países europeus, os EUA e vários outros países, o Brasil apresenta uma defasagem de 100 anos na implementação da universalização do ensino fundamental. Isto quer dizer que os cidadãos brasileiros só vieram a ter acesso universal ao conhecimento da língua pátria, da matemática e das ciências um século depois dos cidadãos dos países citados. Lá, a universalização se deu em fins do século XIX, e no Brasil em fins do século XX.
Não é simples explicar a falta de prioridade à educação que vigorou no Brasil por quatro séculos, mas podemos levantar algumas hipóteses. No período colonial, séculos XVI, XVII e XVIII, e no período imperial, século XIX, o poder no Brasil foi dominado por elites portuguesas combinadas com elites nacionais voltadas para a exploração extrativista e para a agricultura exportadora, estando assim conectadas com o mundo externo, onde buscavam inclusive educar os seus filhos.
À massa de brasileiros cabia o trabalho braçal, pouco demandante de conhecimento e qualidade profissional. Por outro lado, a imensidão do território nacional, os diferenciados biomas e as variadas riquezas naturais disponíveis alimentaram uma perspectiva extrativista e pouco dependente de conhecimento e da tecnologia. Assim, as elites brasileiras adotaram o caminho da negligência com a educação.
A abertura do século XX trouxe novas perspectivas com a implantação do regime republicano, as duas guerras mundiais e os avanços tecnológicos em nível global, que fizeram o Brasil acordar para a educação, mas de uma forma muito tímida até os anos 1960.
Deve-se registrar a ocorrência do Movimento Escola Nova, reflexo de movimento ocorrido na Europa e nos EUA, que impactou a educação especialmente nas décadas de 1920 e 1930. Em 1932 foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, tendo como destaque o educador Anísio Teixeira. Muitos avanços ocorreram, mas sem força para universalizar o ensino fundamental.
Pode-se afirmar que o Brasil seguiu não priorizando a educação por todo o século XX. Só nas três últimas décadas, 1970 a 2000, a partir da pressão da população que migrou das áreas rurais para o meio urbano, foi feita a expansão da oferta de ensino fundamental, que levou a sua universalização já no início do século XXI. Contudo, o atendimento educacional na primeira infância, 0 a 5 anos, e no ensino médio, 15 a 17 anos, ainda permanece até hoje sem cobertura universal.
A educação básica brasileira padece ainda de um grave problema de engajamento das famílias e das crianças e jovens no processo educacional. Isto tem causado elevados índices de abandono/evasão e reprovação, assim como baixa qualidade de aprendizagem e de sucesso escolar. De cada 100 crianças que iniciam o primeiro ano do ensino fundamental, apenas 60 concluem o ensino médio.
De cada 100 jovens que concluem o ensino médio, apenas 37,1% possuem aprendizagem adequada em língua portuguesa, ou seja, desenvolveram as competências/habilidades esperadas para este nível educacional, e somente 10,3% em matemática. Esses números dão uma ideia do tamanho dos desafios da educação brasileira. É importante, quando se fala em ensino médio, lembrar que o Espírito Santo tem, desde 2017, o melhor ensino médio do Brasil, mostrando que os desafios são grandes, mas é possível superá-los.
Entre 2015 e 2018, o país, sob a liderança do Ministério da Educação e com a ampla participação e efetivo engajamento das mais diversas forças sociais envolvidas com a educação (Estados, municípios, ONGs, universidades, etc), levou a frente uma agenda promissora para a transformação da educação básica brasileira. Foi construída a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que estabelece as competências/habilidades mínimas que todo brasileiro, independentemente de origem social e lugar onde habita, deve desenvolver. De 2018 a 2020, os Estados e municípios, com um esforço gigantesco de colaboração e coordenação, construíram, a partir da BNCC, os currículos escolares estaduais.
Contudo, com a instalação do novo governo federal, em 2019, as pulsações mudancistas possíveis a partir da BNCC e dos novos currículos perderam força. Na verdade, passamos a ter uma não política, ou seja, o MEC foi crescentemente se afastando da coordenação nacional da política educacional brasileira.
A partir de uma visão negacionista do papel da educação como força libertadora do ser humano dos grilhões da ignorância, adotou-se uma visão equivocada de que a escola é um espaço de mera reprodução ideológica. As políticas emanadas do MEC sofreram descontinuidade e gerou-se um vácuo na política educacional, preenchido por ações desconectadas e que buscam impor às escolas uma visão ideológica única.
Não bastasse o comprometimento das importantes orientações e ações do MEC, sobreveio em 2020 a pandemia, que paralisou completamente o atendimento presencial das escolas, substituído em parte por aulas remotas. Assim, interrompemos um promissor processo de mudanças na educação básica brasileira. Retomá-lo vai ser muito custoso e se coloca como um novo desafio.
Um olhar profundo e esperançoso para o futuro do Brasil traz para o centro das preocupações a necessidade de uma mobilização crescente em favor de uma educação básica de qualidade para todas as crianças e jovens brasileiros. Educação precisa ser uma obsessão nacional, tanto das famílias como dos líderes políticos e empresariais. Sem educação básica de qualidade, o país não tem futuro!
Só com um sistema educacional totalmente reorganizado formaremos uma nova geração de brasileiros, capaz de cuidar melhor de sua saúde, se autorregular e reduzir os elevados índices de violência, se inserir positivamente no mundo do trabalho e conseguir melhores níveis de renda. Por outro lado, depende também da boa educação a inserção do Brasil no mundo global do século XXI, guiado pelo conhecimento e pela tecnologia.
Como sociedade, precisamos dar prioridade verdadeira à educação e assim ousarmos a dar um salto em direção a um futuro de maior competitividade global, menor desigualdade social, mais liberdade e democracia e pessoas mais felizes.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
