Com colaboração de Cláudia Michelly Tonácio, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV
“Os pobres são pessoas, têm rosto, uma história, coração e alma” são palavras do Papa Francisco, em virtude do 7º Dia Mundial dos Pobres. O Sumo Pontífice da Igreja Católica, pelo sétimo ano seguido, exorta os fiéis católicos e o mundo inteiro a não desviar o olhar de quem está em dificuldade, a exemplo das crianças que vivem em zonas de guerra ou “jovens prisioneiros de uma cultura que os faz sentir falidos”.
“Não importa a cor da pele, a condição social, a proveniência”, afirma o Papa. Precisamos, na verdade, reconhecer a pobreza existente em cada um de nós, porque sempre seremos limitados sob algum aspecto e se nos reconhecemos pobres, é possível reconhecer de verdade quem é o outro, por vezes, invisível que passa por nós todos os dias, “sacudindo de nós mesmos a indiferença e a naturalidade com que defendemos um bem-estar ilusório", escreve Francisco.
Neste sentido, o Padre Julio Lancellotti destaca-se como um grande nome no combate à “aporofobia”, termo recente, cunhado pela filósofa espanhola Adela Cortina, que “traduz uma patologia social que se manifesta na aversão a alguém que é percebido como diferente [...] e que se pode resumir como a disposição pessoal ou institucional contra os pobres ou indefesos”.
Neste cenário, a aporofobia retrata uma realidade antiga, a invisibilidade dos pobres. Com um trabalho intenso na cidade de São Paulo, o religioso Júlio Lancellotti ganha destaque midiático ao tratar essa questão que, aqui, denominamos de “invisibilidade relativa ao incômodo do visível” ao se opor aos obstáculos físicos postos debaixo de viadutos, calçadas e bancos de praças, sempre com o objetivo comum de alijar as pessoas menos favorecidas, especialmente, aquelas em situação de rua do convívio em sociedade.
Pode-se denominar pobres aqueles que perambulam pelas vielas, sem rumo e sem direção, em busca de sobreviver a mais um dia. Não se sabe o nome, a origem e se um dia tiveram profissão ou família. Em meio a tantas perdas que os une a todos os demais em igual situação, algo certamente não foi perdido: a dignidade de pessoa humana imanente a cada um deles.
“Os pobres tornam-se imagens que até podem comover por alguns momentos, mas quando os encontramos em carne e osso pela estrada, sobrevêm o incômodo e a marginalização."
“A pressa, companheira diária da vida, nos impede de parar, socorrer e cuidar do outro” nos recorda o papa argentino. O processo de isolamento e de ensimesmamento, característico da modernidade, impõe-nos um modo de vida que parece, à princípio, incompatível com o encontro com a dor e a miséria do outro. No paradigma ao qual estamos submetidos, a busca pela perfeição, pela beleza, pela riqueza e pelo sucesso nos distancia cada vez mais daqueles que se nos apresentam como diferentes, em especial pobres e miseráveis.
Em entrevista concedida à Folha de São Paulo e publicada no dia 21 de outubro de 2023, o Padre Julio Lancellotti reflete sobre a prática recorrente dos adultos que, com suas atitudes, ensinam aporofobia às crianças. O líder religioso enfatiza que a solução para o preconceito tem início quando os pequenos não são ensinados a compreender a origem inversa das coisas, mas a aceitarem com naturalidade padrões diferentes de ter e de viver.
Não ensinamos nossas crianças a se fazerem as perguntas incômodas e inquietantes que poderiam trazer a diferença no processo de aprendizagem relativo à forma como enxergamos os outros e os direitos que lhes são inerentes. Direito de comer quatro refeições por dia, direito a dormir em uma cama quentinha e não nas calçadas da cidade, direito de ir à escola e aprender as mesmas coisas que todas as crianças.
Se ensinássemos às crianças a se fazerem algumas perguntas singelas, talvez elas aprendessem sobre a necessidade de os direitos humanos serem respeitados, e não haveria tanto ódio aos pobres. Perguntas simples, indica Lancellotti, como por exemplo: "Por quais razões eles têm acesso a um sorvete caro e a outra criança não pode nem chupar o palito?”
O Padre Júlio assevera que se luta contra a Aporofobia sempre que achamos que ela não é algo imutável. É possível desconstruir essa realidade a partir do mesmo pressuposto educativo de construção do preconceito. Ou seja, importa dizer que, assim como os adultos têm ensinado às crianças a terem atitudes aporofóbicas, o contrário também é possível e deve ser aplicado dentro e fora de casa, nas escolas e ambientes coletivos.
O caminho inverso é possível: ensinar às crianças sobre o valor do outro independente de qualquer condição.
O Papa ressalta a necessidade "de um sério e eficaz compromisso político e legislativo". Segundo ele, "não obstante os limites e por vezes as lacunas da política para ver e servir o bem comum, possa desenvolver-se a solidariedade e a subsidiariedade de muitos cidadãos que acreditam no valor do compromisso voluntário de dedicação aos pobres”.
Saindo do campo sociológico e religioso, a questão deve continuar a ser objeto de nossas preocupações. A lei federal 14.489/22, popularmente conhecida como lei Julio Lancellotti, proíbe as construções hostis em logradouro público que visem afastar as pessoas em situação de rua [...], ou seja, é a lei tentando limitar o preconceito e garantindo direitos. Entretanto, a norma, por si só, não tem o poder de modificar a realidade. É preciso um projeto educativo civilizatório que enfrente o problema e que dê um novo significado ao que há de humano em nós.
Como afirma Bourdieu, “os que não possuem capital são mantidos à distância, seja física, seja simbolicamente, dos bens socialmente mais raros e condenados a estar ao lado das pessoas ou dos bens mais indesejáveis e menos raros”.
Os números são alarmantes. O IPEA mostra que a população em situação de rua atingiu, no Brasil, em 2022, o patamar de 281.472 pessoas. A pobreza e o preconceito se ampliam para além da raça, da etnia ou da nacionalidade.
A aporofobia é um preconceito perverso e tirânico. Difícil, mas não impossível de ser desconstruído.
