Dias atrás, um casal se sentiu ofendido porque um servidor público, no exercício de suas funções, chamou o marido de cidadão. Em defesa, a esposa disse que o cônjuge era engenheiro formado, o que, segundo ela, lhe dava um status superior. Elio Gaspari nos recordou que, em maio último, no Alphaville paulista, um cabo da PM foi atender a uma denúncia de violência doméstica e o então morador lhe diminuiu pelo fato do policial receber R$ 1 mil por mês, enquanto ele próprio recebia R$ 300mil.
Há alguns anos, eu estava treinando nas ruas de acesso aos condomínios do Alphaville Jacuhy, quando fui interpelado por um motorista que intencionava me proibir de pedalar por ali, uma vez que era um local privativo a moradores.
O que esses fatos têm em comum é a falta de senso cívico e confusão entre o público e privado, individual e coletivo. Certamente você leitor deve se recordar de situações semelhantes. No último caso, mal sabia o cidadão que tanto as ruas de acesso como as ruas amuralhadas daquele condomínio são públicas, sendo as primeiras de uso coletivo e as internas de uso privado, mediante concessão gratuita e provisória (Lei Municipal 3.592/2010 da Serra).
Na segunda situação, o morador se achava superior a uma autoridade por ter mais dinheiro, supondo até que isto lhe dava o direito de desrespeitar a lei. Já no primeiro e mais recente fato, não bastasse a cidadã supor que título de graduação torna o cidadão melhor que os outros, o que, por si só, é absolutamente ignóbil, choca ao demonstrar o desconhecimento sobre o real conceito de “cidadão”.
Em que pese, já há bons anos o Brasil tenha se tornado uma livre democracia, ainda tem fortes ranços da colônia autoritária e coronelista. Se, por um lado, aguardamos que lei regule tudo de nossas vidas, por outro decidimos quando ela é conveniente e quando devemos ignorá-la. Lutamos para subir na vida, para escalar socialmente e, quando damos um passo acima, destratamos quem está abaixo.
O brasilianista Keith Rosenn, que estudou a fundo o “jeitinho” na cultura jurídica brasileira, concluiu que dentre suas raízes estão o legado do patronato, a corrupção, a falta de responsabilidade cívica e o personalismo. Para o autor, descendemos de um povo que “é generoso e caridoso para com cinco categorias de pessoas: a família, os amigos, os amigos da família, os amigos dos amigos e, finalmente, com o mendigo da rua. Mas em relação aos demais cidadãos, ele se considera muito pouco obrigado”.
Com essa cultura (ou falta de) que permeia a coletividade brasileira, com fortes traços discriminatórios e egoístas, preocupam-me discursos reformistas tão somente pela via legislativa. Uma reforma que flexibiliza leis trabalhistas, necessária para os setores mais frágeis da economia, só terá êxito se empregadores souberem administrar a liberdade contratual com forte senso de coletividade e cidadania, sob pena de terem na lei um subterfúgio para discriminação e exploração do mais vulnerável.
