Governada pelo mesmo grupo desde 1999, a Venezuela ainda está muito longe de voltar a ter um regime verdadeiramente democrático e que respeite as liberdades individuais. Após interferências robustas no Judiciário, mudança de Constituição e perseguição contumaz a opositores políticos, ao que tudo indica, o ditador Nicolás Maduro deve permanecer no poder.
Conquanto a ditadura venezuelana insista em dizer que o país conta com uma das democracias mais fortes e pujantes da América, as notícias e os fatos dão conta de que as instituições daquela nação são utilizadas para a perpetuação de um só grupo no governo. Nesta semana, a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, um dos principais nomes da oposição venezuelana, gerou reação em diversos países, inclusive, no Brasil.
Desde a posse do presidente Lula, o governo brasileiro busca reconstruir as relações democráticas com a Venezuela, fortemente abaladas no governo anterior, quando o Brasil decidiu fechar sua embaixada em Caracas e adotou uma postura mais avessa ao país vizinho. O objetivo de reatar as relações diplomáticas, todavia, não pode se sobrepôr a valores que o Estado brasileiro considera inarredáveis, entre eles a democracia.
Antes do impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris, o regime de Maduro, que controla o Judiciário local, já havia declarado a inelegibilidade de outra forte opositora, a deputada María Corina Machado. Pessoas próximas à oposição continuam sendo presas e funcionários do escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos foram expulsos do território venezuelano.
Tudo isso demonstra que, além do inequívoco caráter autocrático, o regime de Maduro não cumpre nem sequer a própria palavra dada. Isso porque, a despeito de ter firmado o Acordo de Barbados, comprometendo-se a realizar eleições limpas e democráticas, a Venezuela tem caminhado em sentido oposto.
O Brasil, que ainda se recupera de uma tentativa de golpe para impedir a posse do atual presidente, ao menos por coerência não pode coadunar ou fazer vista grossa à implacável ditadura de Nicolás Maduro. E esse sinal parece ter sido dado, ainda que de modo incipiente, na nota crítica divulgada nesta semana pelo Itamaraty.
Uma democracia plena não se resume à garantia de posse do candidato que obteve a maioria dos votos válidos. Ela deve começar com garantias legais e fáticas de que os candidatos da oposição terão igualdade de condições para se candidatar, realizar a campanha eleitoral e, eventualmente, sagrar-se vencedor nas urnas.
