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BRASÍLIA - O governo do presidente Lula (PT) lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro e defendeu diálogo que supere preferências políticas e filiações partidárias, em sua mensagem ao Congresso.
A mensagem do Poder Executivo foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União Brasil-PE), na cerimônia de abertura do ano Legislativo nesta segunda-feira (5).
Assim como no ano passado, Lula não foi ao evento. Nos seus mandatos anteriores, também foi apenas em 2003. Neste ano, ele escalou Rui Costa e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
"Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas. Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas", diz o texto assinado por Lula.
"Os Três Poderes – em Brasília e em toda a Federação – se uniram e declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana. E que nunca mais o Brasil aceitará desvarios autoritários", completou.
Em outro momento do texto, destacou diálogo entre os Poderes e com a sociedade civil.
"O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir", afirmou.
O documento de mais de 300 páginas traz as prioridades do Executivo neste ano do Legislativo.
A presença de Lula não é obrigatória, mas sua ausência ocorre em meio a uma escalada de tensões entre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar culpa o ministro por suposto descumprimento de acordos, sendo o principal deles a liberação das verbas de emendas parlamentares negociadas com os deputados – principalmente recursos do Ministério da Saúde.
Apesar disso, Lula já sinalizou a aliados que não pretende ceder à pressão de Lira e vai manter Padilha à frente da articulação política. Aliados avaliam que boa parte das insatisfações de membros do centrão na Câmara decorre do fato de o grupo ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Neste ano, os parlamentares deverão focar pautas da agenda econômica, assim como em 2023. Há uma avaliação entre os congressistas e membros do governo que será necessário um esforço ainda no primeiro semestre para aprovar pautas prioritárias, uma vez que com as eleições municipais o Congresso historicamente fica mais esvaziado.
A SRI afirmou que a agenda do governo deverá seguir quatro eixos prioritários: consolidar o reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura.
A pasta listou projetos como a regulamentação da reforma tributária, a MP da reoneração da folha de pagamento, planos regionais de desenvolvimento do Centro-Oeste, Amazônia e Nordeste e projetos da produção de bioinsumos, do combustível do futuro e do mercado de carbono, além do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado via MP.
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