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Professora da Ufes, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello ACNUR/ONU para refugiados e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ufes e da ANDHEP

Medir a violência pelo número de homicídios não mostra real cenário do país

É importante que os dados relativos à violência no Brasil sejam analisados a partir de recortes específicos dentre as populações mais vulneráveis

Publicado em 27/10/2021 às 02h00
Violência contra a mulher
A violência simbólica é praticada em todos os lugares, pelas mais diferentes pessoas, através de palavras, de olhares, de gestos. Crédito: pikisuperstar/Freepik

A maioria dos estudos sobre a violência no Brasil é baseada no número de homicídios por localidades, mas ela deve ser contada para além do número de assassinatos. Em primeiro lugar, porque o percentual total de homicídios não revela o número específico de mortes dentre as populações mais vulneráveis do país.

Vejamos, por exemplo, que o Atlas da Violência de 2020 indica a redução da violência de 12% de homicídios em 2018, quando comparados com os números de homicídios de 2017. Porém, quando se analisa mais detidamente esses números, o mesmo estudo demonstra que entre 2008 a 2018 o número de homicídios de pessoas negras aumentou em 11,5%, ao passo que de pessoas não negras reduziu-se em -12,9%.

Nessa mesma linha, se tivemos a redução de -11,7% no número de homicídios de mulheres entre 2008 e 2018, o número de vítimas entre as mulheres negras, no mesmo período, aumentou em 12,4%.

É importante, portanto, que os dados relativos à violência no Brasil sejam analisados a partir de recortes específicos, em especial é essencial que se atente aos números de homicídios contra negros, contra mulheres, contra a população LGBTGI+, contra pessoas com deficiência e contra os povos indígenas.

A metodologia da pesquisa científica realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública vem se aprimorando, tendo já constado no Atlas da Violência de 2021, o mais atual, os dados relativos à violência contra a população indígena, a população LGBTQI+ e contra as pessoas com deficiência. Nesses itens, chama atenção o fato de que a maioria das vítimas de violência contra pessoas com deficiência são mulheres. E ainda, que essas violências acontecem no âmbito doméstico.

Em segundo lugar, é necessário que os estudos estatísticos percebam que há um importante fator de interseccionalidade na violência praticada no Brasil. Isso quer dizer que não temos somente homicídios de mulheres em grande escala, mas sim uma tendência estrutural de tolerar mais a morte de mulheres negras. Neste sentido, podemos argumentar ainda que não temos somente um índice alto de violência contra pessoas com deficiência, mas que ela é praticada principalmente contra mulheres.

A partir desses recortes, eu gostaria de chamar atenção para a necessidade ainda de olhar para os dados sobre a violência no Brasil não apenas a partir do número de homicídios (ápice da violência física), mas através das lentes dos diversos tipos de violência que permeiam a estrutura da nossa sociedade. Vivemos em uma sociedade extremamente violenta, as palavras são violentas, as músicas são agressivas, os sermões nas igrejas falam em exércitos, os games jogados pelos jovens são violentos, os brasileiros estão se armando cada vez mais, a violência simbólica esparrama no nosso dia a dia.

Medir a violência no Brasil somente pelo número de homicídios, ou seja, pelo número de brasileiros mortos violentamente, não dá conta de mostrar todo o cenário do que é realmente o país. A violência simbólica é praticada em todos os lugares, pelas mais diferentes pessoas, através de palavras, de olhares, de gestos.

E ressalte-se, desde já, que a cultura de violência existe aqui há séculos (lembremos da dizimação dos indígenas pelos portugueses e da escravização dos negros africanos) e não teve sua causa inicial em "Round 6", da Netflix. A série reflete de forma genial a opressão por parte dos detentores da riqueza sobre a população que se vê forçada a aceitar todo tipo de condições subumanas para ter comida, educação, saúde e direitos sociais mínimos na Coreia do Sul. Muitos sul-coreanos chegam a vender seus órgãos em vida para pagar suas dívidas, porque são a isso obrigados.

Além dessas formas de violência, há ainda a violência psicológica, a violência moral, a violência financeira que permeia a vida de milhões de pessoas, em especial de mulheres em situação de violência doméstica no Brasil (Lei Maria da Penha).

Se contássemos, ainda, os casos de ameaças de violência física e lesões corporais, chegaríamos a um número muito mais expressivo. Muitos desses casos não chegam às estatísticas porque sequer são levados ao conhecimento das autoridades policiais. Vivemos em um contexto que, além de violento, gera desconfiança da população no sistema de Justiça brasileiro. A polícia não dá conta de investigar e resolver todos os crimes, os condenados e presos em sua maioria são pretos e pobres e, o pior, a maioria dos mortos em operações policiais são pretos e pobres.

É preciso refletir nos próximos levantamentos estatísticos sobre todas as formas de violência, criando-se mecanismos de apuração também da sensação de injustiça da população e da descrença nos sistema brasileiro de Justiça.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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