Dando sequência à coluna sobre a escolha do economista Bruno Funchal para o comando do Tesouro Nacional, hoje abordo como o Espírito Santo se transformou em uma vitrine quando o assunto é equilíbrio das contas públicas. Lembrando que a primeira parte do conteúdo foi publicada na quarta-feira (16) e trouxe um perfil do economista. Ainda será publicada a terceira parte, que vai tratar dos desafios que o ex-secretário da Fazenda do Espírito Santo terá pela frente.
PARTE II - ES COMO REFERÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
Quero chamar a atenção, nesta coluna, sobre como o Espírito Santo fez ecoar nacionalmente, em um curto espaço de tempo, talentos que atuaram na administração pública capixaba. Se olharmos para o Tesouro Nacional, dois dos três últimos nomes que fazem ou já fizeram parte desta equipe têm uma forte ligação com o Estado: Bruno Funchal, que assume agora no lugar de Mansueto de Almeida, e Ana Paula Vescovi, que esteve à frente do órgão de junho de 2016 a abril de 2018.
Tanto Funchal quanto Vescovi têm em comum a passagem pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), durante o governo de Paulo Hartung, e o exitoso trabalho de ajuste fiscal que realizaram em suas respectivas gestões. Portanto, ter esses dois profissionais alçados à esfera federal não é pura e simples coincidência. É mérito pessoal de cada um, mas também é resultado da projeção que o Espírito Santo ganhou nacionalmente ao conseguir aplicar ações de austeridade fiscal.
Enquanto grande parte dos Estados brasileiros sucumbiu ao descontrole dos gastos públicos, mesmo em meio a uma severa crise econômica, o Espírito Santo conseguiu ter suas contas saneadas. Esse abismo de desempenho Brasil afora foi tornando a política fiscal capixaba cada vez mais conhecida no país e reconhecida como uma referência para os demais entes federativos.
Nesse contexto, os nomes de Ana Paula Vescovi e Bruno Funchal passaram a ser cobiçados. Ambos foram um dos poucos secretários de Fazenda do Brasil a colocarem em prática, durante um período de adversidade econômica, uma premissa básica, mas que passou a ser quase uma raridade entre quem administra recursos públicos no país: garantir que os gastos sejam inferiores às receitas.
Durante o tempo que estiveram à frente da Sefaz asseguraram ao Estado a nota máxima em capacidade de pagamento, atribuída pelo Tesouro. Nesse período, o Espírito Santo foi um dos poucos entes a conquistar a nota A ou mesmo chegou a ser o único a receber a melhor classificação do órgão.
Para fontes ouvidas pela coluna, os dois economistas, juntamente com a equipe de governo da época, conseguiram desmistificar que ajuste fiscal é um empecilho para a adoção de políticas públicas de qualidade. “As duas coisas - entregar serviços melhores à sociedade e garantir o caixa equilibrado - são completamente compatíveis”, frisou uma gabaritada fonte da área.
A economista e professora da Fucape, Arilda Texeira, avalia que os dois nomes em questão tiveram a reputação construída em cima de um trabalho técnico.
“Eles não fizeram mágica, apenas fizeram o dever de casa e o que precisava ser feito. E vale destacar que o Espírito Santo estava em uma situação ainda mais difícil do que a do Brasil. Aqui tivemos dois choques no período de 2015 a 2017. Um foi a paralisação da Samarco e o outro foi a crise hídrica. Ou seja, mesmo nesse caos, as finanças do Estado ficaram equilibradas e fecharam no positivo, provando que a responsabilidade fiscal é possível ser feita com crescimento econômico e com recessão.”
Para Arilda, a dobradinha bem-sucedida na Sefaz de Vescovi e Funchal será replicada no Tesouro Nacional. “A Ana Paula ‘sentou’ no caixa do Tesouro. Ela não tinha problema em repetir a palavra não quantas vezes fosse necessário. Ela moralizou a política fiscal. E acredito que o Funchal vai fazer a mesma coisa ao assumir o cargo.”
A professora acrescenta que o fato de Funchal ter tomado, enquanto secretário da Fazenda do Espírito Santo, decisões a partir de análises técnicas, sem entrar no varejo da política, o deram respaldo para conduzir a política fiscal de maneira adequada.
"O que ele fez, e acredito que dará continuidade no Tesouro, é o que todo agente público tem que fazer, que é tomar decisões seguindo parâmetros técnicos, que visem à melhoria da economia, do bem-estar da sociedade e não apenas de um grupo"
O economista e professor Orlando Caliman compartilha da visão de Arilda de que Bruno Funchal deixou um legado importante na gestão financeira do Espírito Santo e que tem todas as condições de realizar um bom trabalho junto ao Ministério da Economia.
“Em uma escala menor, ele já exercitou o ajuste das contas públicas, quando foi secretário da Fazenda aqui. Agora, tendo passado mais de um ano atuando em Brasília e fazendo articulações por lá nesse período, acredito que será perfeitamente possível para ele amplificar as ações.”
O prestígio conquistado pelo Espírito Santo e pelos ex-secretários da Fazenda no quesito equilíbrio fiscal prova como um trabalho bem-feito pode não só resolver desafios do presente, como também garantir boas perspectivas de futuro.
