Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma das piores crises já enfrentadas em todo mundo, o Espírito Santo bateu recorde na arrecadação de ICMS em outubro. O resultado é o melhor para um mês, em valores nominais, desde 2002, período disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para a consulta dos dados.
Em outubro deste ano foram arrecadados R$ 1.325.662.579,70, quantia 40% maior do que a registrada no mesmo mês de 2019 e 18% superior à de janeiro de 2020, quando havia sido contabilizada até então a melhor receita para o cofre capixaba, de R$ 1,12 bilhão. O volume de recursos considera o ICMS em si e os pagamentos de multas e de valores referentes à divida ativa de contribuintes junto ao Fisco.
A alta foi impulsionada pelo setor atacadista, com destaque para os segmentos de medicamentos, cerveja e chope, peças para automóveis e alimentos em geral. Neste ano, de janeiro a outubro, o comércio atacadista arrecadou R$ 1,74 bilhão, volume 15% acima do que nos 10 primeiros meses 2019.
No acumulado de 2020, o comércio de combustíveis ainda amarga perdas de R$ 127,6 milhões (-6,42%) no confronto com igual período de 2019, mas, no recorte do mês de outubro, a indústria do petróleo contribuiu para o número recorde de ICMS. A arrecadação nessa área apresentou avanços mais expressivos entre o álcool, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destaca ainda que teve peso forte sobre o incremento das receitas o acordo firmado pelo governo capixaba com a Petrobras referente a litígios tributários, o que proporcionou um ingresso de recursos da ordem de R$ 190 milhões.
“Só esse pagamento jogou a nossa arrecadação média dos últimos meses cerca de 20% para cima. Mas temos que lembrar que se trata de uma receita pontual”, ponderou ao citar que o dinheiro extra foi revertido para o Fundo de Infraestrutura e distribuído entre os municípios capixabas.
O chefe da Fazenda citou outros pontos que foram favoráveis para a marca histórica. Entre eles a demanda reprimida identificada nos primeiros meses da pandemia, a proximidade com o Natal - que faz com que as empresas abasteçam seus estoques -, o início da operação no Estado de empresas que foram atraídas pelos incentivos fiscais e as ações fiscais realizadas pelos auditores.
“Tivemos a ampliação dos trabalhos de fiscalização e atuação mais firme dos auditores. Mudamos um pouco o fluxo de atividades, ampliamos as fiscalizações e plantões, além aproveitarmos a tecnologia para realizar o cruzamento de dados.”
CAUTELA
Apesar de o desempenho da arrecadação de outubro estar bem acima da média dos meses anteriores, Rogelio Pegoretti estima que o governo vai fechar o ano de 2020 com uma arrecadação semelhante à de 2019, de R$ 11,4 bilhões. Para ele, por mais que os números tenham se mostrado promissores desde agosto é preciso manter a cautela.
"Ainda é cedo para termos otimismo nesta reta final e em 2021. Afinal, existem várias questões que vão influenciar no desempenho das receitas, como o andamento das reformas, as contas públicas da União, o ânimo dos investidores e a própria pandemia"
Para ele, o conservadorismo neste momento é fundamental para manter o equilíbrio fiscal no Estado. “Como não temos segurança de que poderemos ter grande crescimento de receitas, isso nos obriga a manter o controle rigoroso das despesas”, pontua o secretário ao citar que a previsão de arrecadação para novembro e dezembro é na casa de R$ 800 milhões a R$ 900 milhões por mês.
Pegoretti acrescenta que, mesmo diante da recuperação gradual das contas públicas no segundo semestre, o Espírito Santo vai ter uma frustração de receitas em 2020 da ordem de R$ 1 bilhão, em decorrência da queda de arrecadação com royalties e participações especiais do petróleo.
