A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) realizou nesta quinta-feira (1) a licitação para contratar o banco que ficará responsável pela gestão da folha de pagamentos dos servidores nos próximos cinco anos. A instituição financeira vencedora foi o Bradesco, que deu um lance de R$ 39,1 milhões pelo ativo.
O valor ficou bem acima das expectativas da própria prefeitura, que estimava uma quantia da ordem de R$ 25 milhões, conforme havia contado à coluna, no início do mês de junho, o secretário da Fazenda, Aridelmo Teixeira.
Segundo ele, a disputa foi acirrada entre três empresas privadas: Bradesco, Itaú e Santander. "Na fase aberta do leilão, os três bancos foram disputando lance a lance e, na parte final, que era o lance às cegas, o Bradesco se sagrou vencedor com a proposta mais alta."
Para o secretário, o resultado confirmou a avaliação que vinha sendo feita pelos gestores da PMV de que a folha de pagamentos é um ativo potencial e que deveria ser melhor aproveitada.
De acordo com Aridelmo, até então, os bancos que atuavam junto à administração pública não pagavam nenhum centavo para terem acesso aos cerca de 16 mil servidores ativos, inativos e pensionistas de Vitória.
"As gestões passadas perderam a oportunidade de arrecadar com esse tipo de iniciativa. Imagina quantas escolas de ponta poderiam ter sido construídas com esses recursos. Por isso, nós trabalhamos para colocar o ativo no mercado e os resultados da licitação vão ser revertidos aos servidores, com a ampliação da oferta de produtos e serviços pelo banco, e aos contribuintes na forma de investimentos"
Perguntado sobre a ausência da participação de bancos públicos, como Banestes, Banco do Brasil e Caixa Econômica, o secretário da Fazenda observou que a justificativa dada por essas instituições está relacionada às estratégias de cada banco.
"Pelas políticas internas deles, eles não participam de compras públicas e reservadas, como foi o processo que realizamos. Mas optamos por esse modelo por considerarmos mais transparente."
MIGRAÇÃO DE BANCOS É PREVISTA PARA ACONTECER ATÉ OUTUBRO
A expectativa é que até outubro o Bradesco inicie a gestão da folha de pagamentos. Até lá, precisam ser cumpridas algumas etapas do processo, como esperar o prazo para possível apresentação de recursos.
Superada esta fase e assinado o contrato, que terá duração de cinco anos, o banco vai ter 60 dias para instalar um posto na prefeitura e 120 dias, também após a assinatura do documento, para concluir a migração da folha.
Atualmente, a distribuição dos salários e benefícios dos servidores públicos acontece por meio de três instituições: 47% dos servidores recebem pelo Banestes, 30% pelo Banco do Brasil e 23% pela Caixa Econômica Federal. Com a mudança, a gestão será concentrada no Bradesco.
Apesar da exclusividade junto ao banco privado, os servidores, aposentados e pensionistas poderão aderir à chamada portabilidade caso desejem que seus benefícios sejam depositados em outra conta.
"O banco vencedor tem que aumentar os benefícios e o volume de serviços à disposição do servidor. Mas se o servidor não quiser, ele tem todo o direito de solicitar a portabilidade", explicou Teixeira.
RECURSOS VÃO SER DIRECIONADOS PARA INVESTIMENTOS
Os quase R$ 40 milhões arrecadados com a operação da folha de pagamentos deverão ser usados ainda neste ano para a realização de investimentos em Vitória. É o que garantiu o secretário da Fazenda, Aridelmo Teixeira.
Segundo ele, o dinheiro vai ser alocado dentro das prioridades definidas pela gestão do prefeito Lorenzo Pazolini: educação, saúde e segurança.
Na área da educação, Aridelmo afirma que as receitas vão ser usadas para investir na qualificação do ensino, com a ampliação das escolas de tempo integral. O objetivo é ter até o final da gestão o mínimo de 25% dos alunos estudando em salas de aula com esse perfil. Hoje, o secretário pontua que o percentual não chega a 5%.
"Isso significa novos equipamentos, computadores, melhoria da infraestrutura, investimentos em centros de ciências, matemática, línguas, treinamento e capacitação dos professores. Precisamos potencializar o ensino para nossos jovens e crianças, e as escolas de tempo integral têm papel decisivo nesse processo. Queremos colocar os estudantes capixabas em posição de disputar com os melhores padrões de ensino do mundo."
Na saúde, além da atenção ao combate ao novo coronavírus, Aridelmo cita que ter mais recursos disponíveis vai contribuir para a atual gestão acabar com a fila de realização de exames.
Já na segurança pública, ele destaca o uso do dinheiro em ações que ampliem a adoção de tecnologias como uma forma de instrumentalizar a guarda municipal e dar condições para que ela seja mais eficiente e pró-ativa.
O secretário pondera que assim como a administração levantou os R$ 39,1 milhões com a negociação da folha de pagamentos, outras iniciativas deverão ser adotadas nos próximos meses para arrecadar mais e ampliar a capacidade da Prefeitura de Vitória de investir com recursos próprios.
"O objetivo é ter a capacidade de investir com recursos próprios na faixa de 20% da receita do município. Estamos tanto trabalhando com a contenção de despesas como buscando ativos para trazer mais benefícios para o contribuinte. E o nosso objetivo não é acumular recursos, mas usá-los com qualidade e o mais rápido possível em prol da população de Vitória"
