A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) lança nesta quinta-feira (9) o edital para contratar a instituição financeira que vai ficar responsável por fazer a gestão da folha de pagamentos dos servidores da Capital.
A expectativa é que o pregão aconteça dentro de 60 dias e que até o final deste ano o banco vencedor da concorrência já passe a atuar e gerir os benefícios dos funcionários da PMV, do Instituto de Previdência dos Servidores de Vitória (IPAMV) e da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV).
Com o processo de licitação da folha de pagamentos, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini espera arrecadar até R$ 25 milhões para os cofres públicos, conforme contou à coluna o secretário da Fazenda, Aridelmo Teixeira.
Em entrevista, ele disse estar otimista com o interesse das instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas, e com o fato de Vitória passar a explorar melhor o potencial desse ativo.
"A prefeitura está fazendo um processo de melhoria da utilização dos seus ativos em prol do contribuinte. Um dos ativos que nós temos é a nossa folha de pagamento. Essa folha até hoje nunca teve o seu potencial econômico explorado"
Desde o início deste ano, a equipe da Prefeitura de Vitória tem se reunido com executivos de bancos e vários deles já demonstraram interesse em administrar os recursos dos cerca de 12,5 mil servidores.
Vale lembrar que Vitória é, segundo dados da Revista Finanças dos Municípios Capixabas, a administração com a maior despesa com pessoal. Em 2019, foram gastos com o funcionalismo R$ 919,5 milhões. Ou seja, gerir a folha de pagamentos da principal prefeitura do Espírito Santo pode ser considerado um prato cheio para muitos bancos.
Além do volume de clientes que uma instituição pode ganhar de uma só vez, o perfil dos potenciais clientes é muito atrativo para bancos, uma que os servidores têm mais estabilidade e podem ser alvos interessantes para a oferta de empréstimos e outros serviços bancários.
Atualmente, a distribuição dos salários e benefícios dos profissionais ativos, aposentados e pensionistas acontece por meio de três instituições: 47% dos servidores recebem pelo Banestes, 30% pelo Banco do Brasil e 23% pela Caixa Econômica Federal.
A seguir, você confere a entrevista com o secretário Aridelmo Teixeira.
Como vai funcionar esse processo para o lançamento do edital da PMV para a concorrência entre os bancos para a administração da folha de pagamentos dos servidores da Capital?
O edital vai ser lançado nesta quinta-feira (10) e é aberto a todos os bancos que queiram participar. Vão ter sessões de esclarecimento e os bancos podem agendar horário para tirar dúvidas sobre o certame. O edital vai ficar aberto durante 60 dias para que nesse período possam ser tiradas as dúvidas e, ao final dos 60 dias, acontece o pregão.
O que levou a Prefeitura de Vitória a tomar a decisão pela abertura de licitação?
A prefeitura está fazendo um processo de melhoria da utilização dos seus ativos em prol do contribuinte. Um dos ativos que nós temos é a nossa folha de pagamento. Essa folha até hoje nunca teve o seu potencial econômico explorado, então, como é um ativo da prefeitura, quem tem que ser beneficiado dele é a própria prefeitura e não o banco que tem e usa esse ativo sem pagar nada por ele, ou seja, estamos olhando para os ativos da prefeitura e o objetivo é fazer com que eles trabalhem para o contribuinte.
O edital prevê quais tipos de prestação de serviços? São serviços somente em relação à administração da folha ou existem outros já definidos, quais?
O serviço previsto é aquele para gerenciar a folha e alguns benefícios ao servidor que utiliza e recebe por esse meio de pagamento. Então, tem diversas ações que estarão também à disposição dos servidores. A ideia é manter tudo que já tem de benefício e buscar ampliar e colocar à disposição dos servidores mais facilidades e opções.
"A ideia é usar o ativo, mas proteger o servidor, aumentando a cadeia de valor que eles podem utilizar desse novo prestador de serviço."
Qualquer instituição financeira poderá participar da licitação?
Sim. Instituições credenciadas pelo Banco Central podem. Tem que demonstrar capacidade de gestão, capacidade econômico-financeira prevista no edital. Em tese quase a totalidade dos bancos pode participar.
Após essa etapa do lançamento do edital, quais são os próximos passos? Em quanto tempo o banco vencedor assume a gestão dos recursos da PMV?
São 60 dias para [os interessados] tirarem dúvidas e formular bem a proposta para termos uma proposta bem segura, aí tem a abertura do pregão e dali sai o vencedor. O banco vencedor tem o prazo legal de recursos, terminando, sacramentou, assina o contrato e tem 120 dias para a implementação. O banco vencedor terá 120 dias para fazer as instalações e adaptações da folha para começar a operar. Então, como a gente vai lançar agora, nos próximos 180 dias teremos a nova folha rodando.
Tem um valor mínimo previsto no edital que deverá ser pago por quem estiver participando da concorrência? Quanto?
O valor mínimo não tem. Cada banco vai olhar e dizer o que consegue trabalhar com essa folha. Em função disso, o banco estima quanto ele consegue arrecadar com esse ativo novo e faz a proposta. Como cada banco tem uma estrutura operacional diferente isso vai variar muito. Tem banco que tem pouca capacidade e deve oferecer pouquinho. Tem banco com muita capacidade, aí a folha entra como papel estratégico então vale muito. Então, os valores em relação ao volume pode oscilar muito em função de quão importante é essa folha dentro da estratégia de cada banco como um todo. Por exemplo, se é um banco que quer entrar no ES, mas não tem ainda penetração, ele pode fazer essa entrada por essa aquisição. Isso abre um ativo para ele enorme. Vale lembrar o caso do Banespa. Quando o Banespa foi privatizado o Bradesco ofereceu R$ 1 bilhão e o Santander, que queria entrar no Brasil, ofereceu R$ 7 bilhões, ou seja, uma diferença enorme de valor porque era extremamente estratégico para o Santander e para o Bradesco era só mais uma operação. Por isso, nós estamos nos reunindo com diversos bancos e conversando e mostrando o potencial para que eles consigam ver a folha como um grande ativo estratégico e não como um mero produto adicional na carteira deles. Então, se a gente tiver sucesso nessa abordagem podemos virar um produto estratégico para essas organizações e o nosso valor sobe.
Quanto a Prefeitura espera arrecadar com a entrada de uma nova instituição financeira?
A gente espera chegar em até R$ 25 milhões. Vai depender justamente do ponto anterior, de quanto estratégico isso vai estar hoje para os bancos, em função de pandemia, em função de novos ativos, de novas formas tectonológicas de relacionamento... O Pix, por exemplo, tem mexido muito com esse mercado, então, tem muita incerteza no caminho. Nós só vamos fechar negócio mesmo se efetivamente for vantajoso para a prefeitura. Vamos testar o mercado. Se o mercado se mostrar próximo do que a gente espera, a gente pode fechar o negócio imediatamente. Se ficar um pouco aquém, mas se a gente avaliar que esse aquém é o novo patamar de mercado, a gente fecha. E se ficar muito aquém e a gente achar que não tem vantagem, aí não se concretiza o negócio no momento da assinatura do contrato. Mas nós vamos levar o processo até o final.
Ao longo dos últimos meses, a PMV tem conversado com diferentes instituições financeiras. Gostaria de saber qual a expectativa do senhor para a participação de interessados? Acredita que quantas instituições devem participar?
Deverá ter a participação de bancos públicos e privados?
Nós já conversamos com Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal, com o Banestes e com alguns bancos privados, como Santander e Itaú. A gente espera na faixa de três bancos, no mínimo, participando do processo. Existem outros que ligaram e perguntaram e assim que sair o edital isso flui com mais naturalidade. Nós temos no Brasil mais de 100 bancos que teriam potencial para fazer, alguns têm mais apetite por folha que outros e, com essa mudança toda de mercado, é um teste real para sentirmos como o mercado está se posicionando em relação a esses ativos. Se continua com mesmo apetite anterior, se aumentou ou se está no mesmo patamar. É um teste real do valor do ativo que a gente tem.
