É economista, pesquisador e consultor, vinculado ao Instituto de Economia da UFRJ, membro do GEE, economista-membro da International Association for Energy Economics (IAEE) e do Institute for New Economic Thinking (INET)

O Espírito Santo precisa de um plano de desenvolvimento - Parte 4

O setor de petróleo e gás deve ser amplamente utilizado como um vetor de desenvolvimento para o Estado, com incentivos para que novas atividades que compõem a indústria se instalem em território capixaba

Publicado em 01/11/2019 às 10h00
Plataforma P-57 produz petróleo e gás no Parque das Baleias, litoral Sul do ES. Crédito: Ari Versiani
Plataforma P-57 produz petróleo e gás no Parque das Baleias, litoral Sul do ES. Crédito: Ari Versiani

O Espírito Santo é o terceiro maior produtor nacional de petróleo e gás natural (137.760 milhões barris de petróleo e 4.021,6 milhões de m³ de gás natural), o segundo Estado com as maiores reservas totais de petróleo do país (1.838,7 bilhão de barris) e o quarto em reservas totais de gás natural (68.066 milhões de m³), o que garante ao Estado uma atratividade elevada para o desenvolvimento das atividades petrolíferas.

A indústria de petróleo e gás capixaba (IP&G) é responsável por 28% do valor da transformação industrial no Espírito Santo, posicionando-se como um vetor de desenvolvimento econômico dentro do Estado. A cadeia produtiva do setor de petróleo e gás possui um elevado potencial de envolver inúmeros segmentos econômicos, devido à sua diversificada demanda de bens e serviços.

Logo, a indústria de petróleo e gás é capaz de atrair os mais variados investimentos para a região onde suas atividades são executadas, amplificando a geração de emprego e expandindo a arrecadação de recursos para o Estado – por meio do desenvolvimento de setores que orbitam ao redor da IP&G – além dos royalties e participações especiais resultantes da atividade de exploração e produção de óleo e gás.

Importante destacar que como as atividades petrolíferas exigem tecnologias avançadas para a sua execução, principalmente nas áreas exploratórias do pré-sal – área marítima que exige mais esforços tecnológicos devido às adversidades técnicas para extrair óleo e gás – o setor de P&G tem o potencial de estimular a criação de inovações em diversos segmentos, a fim de viabilizar a exploração das reservas do pré-sal. Portanto, a IP&G tem a capacidade de promover desenvolvimento econômico acompanhado de avanço tecnológico que irradia para outros setores da economia ligados à cadeia petrolífera.

O ES é ainda o único  da Região Sudeste – área que concentra a maior parcela da atividade econômica nacional – que possui campos exploratórios de petróleo e gás onshore (em terra), o que concede ao Estado vantagens técnicas e econômicas para exploração de recursos petrolíferos. As reservas do ambiente onshore facilitam a integração da produção de gás ao setor elétrico, ensejando a implementação de projetos de geração de energia térmica a gás, fornecendo uma forma de monetizar o gás natural e contribuir para o desenvolvimento dos municípios onde se localizam as reservas em terra.

Diante de toda essa capacidade do setor de petróleo e gás natural de impulsionar o desenvolvimento econômico, o Estado deve criar dispositivos capazes de ampliar o aproveitamento das oportunidades apresentadas pelo setor. O plano de desenvolvimento do ES deve conter mecanismos que auxiliem as empresas capixabas dos mais variados segmentos a se tornarem fornecedoras da indústria petrolífera, visando ao fortalecimento da economia local. O aproveitamento do potencial de integração do gás à geração de eletricidade também deve estar previsto no plano, objetivando criar um novo segmento econômico.

Podem também ser formulados incentivos para que novas atividades que compõem a indústria de petróleo e gás se instalem em território capixaba, como o refino, criando novos segmentos industriais no Estado. Além disso, os recursos provenientes das atividades petrolíferas que são destinados ao já concebido Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) devem ser utilizados para incentivar o surgimento de outras atividades econômicas.

O setor de petróleo e gás é um vetor de desenvolvimento para o Espírito Santo, capaz de proporcionar crescimento econômico e garantir rendas estatais a serem utilizadas para estimular a criação de outras atividades econômicas sustentadas, baseadas em tecnologia e conhecimento. Portanto, o Estado pode criar variados dispositivos para aproveitar as oportunidades que o setor de P&G oferece.

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