Em 2025, o Espírito Santo gerou R$ 526,9 milhões relacionados à Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). O valor representa 2,5% do total nacional. Também em 2025, foram iniciados 11 novos projetos no Estado, todos financiados pela Petrobras, correspondendo a 1,4% do país. Os números são relevantes, mas ainda bem abaixo da representatividade do Espírito Santo na indústria nacional do óleo e do gás. No ano passado, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os campos capixabas responderam por 5,12% da produção brasileira. Esses e outros vários dados estão no Anuário do Petróleo e Gás Natural do Espírito Santo, que será lançado, nesta terça-feira (14), pela Federação das Indústrias do Espírito Santo.
A Cláusula de PD&I está prevista, desde 1997, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O mecanismo determina que as empresas petrolíferas destinem, em média, 1% da receita bruta de campos de alta produtividade para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, com percentuais que variam conforme as condições contratuais. Entre 2016 e 2025, foram investidos R$ 62,74 bilhões em todo o Brasil, totalizando 5.495 projetos iniciados. No Espírito Santo, os investimentos em PD&I somaram R$ 734 milhões entre 2016 e 2025, 1,2% do total. Esses recursos viabilizaram 55 projetos no Estado
Dos projetos capixabas, destacam-se os voltados ao desenvolvimento de novos materiais: 78,2% do total. Em seguida, as iniciativas relacionadas à modelagem e à prevenção de impactos ambientais concentraram 14,8% do valor investido. Dentre as instituições credenciadas no Espírito Santo, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) manteve-se como a principal executora dos projetos de PD&I, responsável por oito dos 11 iniciados. A Ufes concentrou 97% do volume total de investimentos aplicados, com destaque para o Laboratório de Materiais Carbonosos e Cerâmicos, que recebeu R$ 412,01 milhões para o desenvolvimento de pesquisas.
Em 2025, o Campo de Jubarte, no litoral sul do Estado, continuou a ser a única fonte capixaba geradora de obrigações vinculadas à cláusula. Desde 2019, o campo, que há muito tempo é o mais produtivo do Espírito Santo, concentra integralmente a geração desses recursos por aqui. Embora as obrigações tenham origem no Estado, os recursos gerados não são necessariamente aplicados em projetos locais.
