O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, está articulando uma ida a Brasília, nos próximos dias, para conversar com a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia sobre o julgamento que pode mudar o pagamento dos royalties e retirar alguns bilhões de reais dos produtores de petróleo. A análise por parte do STF está marcada para 6 de maio, Cármen Lúcia é a relatora e os maiores impactados pela decisão, em caso de alteração, serão Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram mais de 90% da extração de óleo no Brasil.
"É um tema muito importante para o Espírito Santo. A arrecadação com royalties, criada há décadas justamente para compensar os impactos de uma atividade que traz muitos impactos, é muito relevante para as nossas contas e para a manutenção das nossas políticas públicas. Não vejo sentido em tirar recursos de quem é impactado pela atividade para dar para quem não é. A subtração deste dinheiro, a meu ver, seguiria uma lógica perversa. A depender da decisão, teremos de rever nosso planejamento plurianual. Vou mostrar tudo isso para ela. O governador do Rio (desembargador Ricardo Couto) esteve recentemente com o ministro (Edson) Fachin (presidente do STF) e apontou para as mesmas questões. É preciso muito cuidado nesta decisão", assinalou Ferraço.
O Espírito Santo, em 2025, respondeu por pouco mais de 5% da produção nacional. O governo do Estado arrecadou, no ano passado, R$ 1,43 bilhão com royalties e participações especiais. Os municípios ficaram com R$ 996,4 milhões, portanto, R$ 2,42 bilhões ao todo nos cofres capixabas. Presidente Kennedy (R$ 192,3 milhões), Marataízes (R$ 190,8 milhões), Itapemirim (R$ 170,3 milhões) e Linhares (R$ 95,4 milhões) seriam os grandes perdedores capixabas.
