Seja ele quem for, o próximo governador do Espírito Santo, que assumirá em 6 de janeiro de 2027, precisará olhar com muita atenção para atividades econômicas que funcionam como coluna de sustentação para a arrecadação de impostos do Estado. Por motivos diferentes, cadeias para lá de relevantes para o PIB (Produto Interno Bruto) capixaba têm um cenário um tanto quanto nebuloso pela frente.
Em 2025, de acordo com a Secretaria da Fazenda, a arrecadação total com tributos no Estado ficou em R$ 25,42 bilhões. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal deles, foi responsável por R$ 22,78 bilhões, 89,6% de tudo. Observando o Código de Atividade Fiscal, que foca na análise da atividade econômica do contribuinte, os dois maiores responsáveis pela arrecadação de ICMS do Estado do Espírito Santo são: Comércio Atacadista e Indústria do Petróleo. Juntos, contribuíram com R$ 9,64 bi, 42,4% de todo o ICMS.
O Comércio Atacadista, empurrado pelos grandes complexos logísticos em desenvolvimento e em atividade no Espírito Santo, pagou R$ 6,64 bi de ICMS, 29,2% do total, em 2025. O risco aqui está no fim dos incentivos fiscais, marcado para 2032. Os benefícios de ICMS foram fundamentais para o fomento da atividade por aqui. Muito bem localizado geograficamente (a 1,5 mil km de 70% do PIB nacional), recebendo investimentos importantes em portos e já com uma estrutura bem competitiva de complexos logísticos de pé, o Espírito Santo tem argumentos para manter parte das atividades por aqui mesmo com o fim dos incentivos. O uso inteligente do Fundo de Desenvolvimento Regional, criado dentro da Reforma Tributária para que os estados consigam fomentar atividade econômica, pode ser uma alternativa.
A Indústria do Petróleo, pagou, no ano passado, R$ 3 bilhões ou 13,2% do total. Neste caso, muito embora sempre seja possível fazer algo, a situação é mais complicada. A produção de óleo e gás vem encolhendo no Espírito Santo, que é o segundo maior produtor do país (cerca de 5% do total), desde meados da década passada. Até houve um repique nos últimos dois anos, mas a atividade de exploração vem muito baixa há muito tempo, portanto, é pouco provável a entrada em atividade de novos campos de produção no curto e médio prazos. Uma alternativa é atrair atividades acessórias da indústria, caso do transbordo de petróleo, descomissionamento e outras.
Nos dois casos, o desafio é encontrar alternativas para não perder atividades econômicas para lá de relevantes de maneira muito rápida, impactando a economia e a arrecadação do Estado.
