Anunciado pelo governo federal com o objetivo de aumentar a oferta e reduzir o preço do gás natural em todo o país, o "Gás para Empregar" tem o desafio de sair do papel. Do governo Michel Temer (2016 a 2018) para cá, este é o terceiro plano para alavancar a utilização do combustível, chave na transição energética, anunciado por Brasília. Na avaliação de empresários e entidades da indústria ouvidos pela coluna, caso saia do papel, abre-se uma grande oportunidade para o Espírito Santo.
"O que foi anunciado na segunda-feira (26) soou muito intervencionista ao mercado. O decreto publicado nesta terça (27) ficou mais amigável, tem mais chance de funcionar. Entretanto, coloca muita coisa nas costas da ANP (Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural), que é uma instituição que já sofre com o excesso de atribuições e falta de técnicos, isso sem falar na ingerência política. Não consigo enxergar a ANP tocando este plano, que é bastante ambicioso. Acho que as intenções são boas, mas vamos ver se anda", explicou, sob anonimato, um importante executivo do setor.
Caso o governo dê à ANP as condições necessárias para fazer o plano andar, as perspectivas são interessantes para o país e, fundamentalmente, para o Espírito Santo, Estado que tem produção e infraestrutura de transporte e de tratamento montadas. "O plano prevê acesso negociado a qualquer empresa que queira usar a infraestrutura de escoamento de gás, incluindo aí as unidades de tratamento. O Espírito Santo tem uma enorme parque ocioso, o decreto pode ser um empurrão para que volte a ser utilizado. Hoje, está muito na mão da Petrobras, o objetivo é abrir as possibilidades. Outra coisa relevante é exigir mais transparência em cima do custo de tratamento e transporte da molécula de gás. A ANP vai ter de cobrar essa transparência, entender porque o preço cobrado no Brasil é muito maior do que o cobrado no mundo, vai ter que abrir essa caixa escura e tentar ampliar a competição", assinala, também em off, um dirigente da área.
Por fim, o plano permite que a PPSA (Pré-sal Petróleo, estatal que faz a gestão dos contratos de partilha da produção do pré-sal, como representante da União) passe a negociar o gás da União, hoje vendido diretamente para as operadoras, com os consumidores da ponta (distribuidoras e grandes empresas). A PPSA poderá utilizar as estruturas de escoamento e de processamento disponíveis. Hoje, o volume da PPSA é de 150 mil m³ por dia, mas, em poucos anos, deve chegar aos 3 milhões de m³/dia.
"Aqui podemos ter uma importante virada. Sem infraestrutura, a PPSA negocia o seu gás na saída dos navios-plataforma. Sem qualquer competição, o gás vai para as mãos das grandes operadoras e segue tudo como está. Podendo utilizar a infraestrutura de escoamento, a PPSA poderá rentabilizar melhor o seu gás e colocar mais combustível no mercado. A expectativa é de que o gás dela não siga nas mãos dos grandes operadores. Além disso, enxergamos a possibilidade de a PPSA passar a investir em infraestrutura, principalmente no mar, afinal, pode passar a interessar. De novo o Espírito Santo pode ser beneficiado. Saindo do papel, as possibilidades abertas pelo plano são enormes", finalizou o executivo.
