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Lula assina decreto e ZPE de Aracruz está criada

Notícia é ótima para a economia capixaba, já que o espaço confere uma série de incentivos fiscais, cambiais e burocráticos para as empresas que ali se instalarem

Publicado em 19/10/2023 às 08h44
Porto da Imetame
Obras do Porto da Imetame, que ficará próximo da área da ZPE. Crédito: Divulgação/ Imetame

Saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) o decreto presidencial assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificando a criação da Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, a primeira ZPE privada do Brasil. Uma ótima notícia para a economia capixaba, já que o espaço confere uma série de incentivos fiscais, cambiais e burocráticos para as empresas que ali se instalarem. Agora, não há qualquer impedimento burocrático para que a Imetame, responsável pelo pedido da ZPE, e seus sócios comecem a fechar negócios e a tirar o empreendimento do papel.

Nos últimos dias, o governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, vinham se articulando em Brasília para que o decreto saísse. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, era o responsável pela ponte entre os capixabas e a presidência. Foi Alckmin que, em 27 de julho assinou, em Vitória, a resolução autorizando, por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a instalação da ZPE. Na oportunidade, a expectativa era de que o decreto assinado por Lula, última etapa dentro da burocracia, fosse publicado em poucas semanas, mas acabou demorando um pouco mais, o que acabou gerando uma certa apreensão nas lideranças políticas e empresariais do Estado.

A partir de agora, com a ZPE garantida, a Imetame e seus sócios no empreendimento (a Estel entre eles), podem ir além da etapa de prospecção de clientes e começarão a fechar negócios. Muitas conversas, com os mais diversos setores, estão em andamento. Esse processo será acelerado a partir de agora. Outra questão que está sendo finalizada é sobre a área que abrigará a ZPE. Imetame e Estel, as duas de Aracruz, estão com negociações avançadas proprietários de terra da região. Daí também sairá a definição sobre o terceiro e último sócio da primeira ZPE privada do Brasil. 

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