Os integrantes do Movimento Sem Terra (MST) receberam, na quinta-feira (18), a decisão do juiz Lucas Vicente Modenesi, de São Mateus, determinando a reintegração de posse de uma área de 8,52 hectares, às margens da ES 381, conhecida como Armazém Inquinor. Imediatamente foi iniciado, por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, o protocolo para, se for o caso (eles podem sair espontaneamente), a retirada das mais de 300 pessoas que ali estão desde quarta-feira (17).
Caso o MST não cumpra a determinação do juiz e siga no local, um plano - cumprindo regras e/ou leis estaduais, federais e do Conselho Nacional de Justiça - precisa ser seguido antes do uso da força. Nesta sexta-feira, está sendo feito todo um levantamento da situação (quantidade de pessoas, número de crianças e idosos, locais de fuga e uma série de outros pontos). A segunda etapa é a negociação. Se não surtir efeito, será feito o uso da força. A Sesp não dá data para a solução da questão, mas a expectativa é de que tudo esteja resolvido na semana que vem.
"Há uma determinação de reintegração de posse emitida pelo Poder Judiciário. Caso os manifestantes não desocupem a área, a Polícia Militar pode ser acionada para retirá-los. Importante apenas ressaltar que há normativos da União, do Estado e, inclusive, do CNJ que regulamentam e traçam diretrizes para a realização desse tipo de ação policial. São ritos que demandam planejamento e acompanhamento por uma série de instituições, inclusive pelo juiz que determinou a reintegração. Buscamos cumprir todas as ordens judiciais no menor espaço de tempo possível e, ao mesmo tempo, respeitar o protocolo e preservar a integridade de todos os envolvidos", explicou Eugênio Ricas, secretário de Segurança.
Uma das grandes preocupações e complicadores é o acirramento político. Invasões de terra sempre tiveram uma enorme carga de política, mas as redes sociais potencializaram demais isso daí. Em São Mateus e em qualquer outra área invadida pelo MST neste Abril Vermelho, radicais dos dois lados da moeda ficam frente a frente fisicamente, claro, sempre se provocando, em busca de mais seguidores e engajamento nas redes. Um verdadeiro barril de pólvora.
A decisão do juiz Lucas Vicente Modenesi deu uma esfriada nos ânimos, mas o oportunismo político segue (muito) presente.
