Em nome de uma sucessão familiar mais inteligente, eficiente e, principalmente, pacífica é muito importante fazer um planejamento ainda em vida. Para isso, alguns tabus muito presentes no Brasil precisam ser quebrados pelas famílias: falar em dinheiro e em morte. A dica é da tributarista Natália Destro, chefe da área de planejamento patrimonial do Julius Baer Brasil. O banco suíço é referência mundial em gestão de patrimônio.
"Sem uma organização em vida, o patrimônio deixado fica muitas vezes preso em inventário. Isso pode levar anos se a família não tomar as decisões corretas e, em determinados casos, entrar em acordo sobre a divisão. Durante este período, que pode ser de anos, o patrimônio fica ali parado, depreciando dependendo do que for, e só pode ser mexido com autorização judicial".
A advogada afirma que não se trata apenas de uma preocupação para milionários. "Independente do valor, qualquer pessoa que tenha alguma coisa em seu nome deve pensar sobre o que ela gostaria que fosse feito com o patrimônio dela, seja na falta e também na incapacidade, que é uma situação cada vez mais usual".
Confira a entrevista:
Ainda temos, no Brasil, uma enorme barreira cultural quando o assunto é discutir herança e sucessão familiar. Qual é a importância de fazer esse planejamento?
Eu sinto que nos últimos anos isso tem melhorado. As famílias têm buscado mais discutir o tema internamente e, consequentemente, estão buscando ajuda para fazer o planejamento sucessório. Estão pensando, claro, na perpetuação do patrimônio construído, para que não fique preso em amarras legais, saia das mãos da família e também por uma questão de planejamento tributário. A reforma tributária prevê a progressividade da alíquota do imposto de doação e herança. Hoje, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) só pode ir até 8%, mas há projetos nos estados de alíquotas de mais de 20%. Tudo isso tem feito as famílias refletirem mais sobre o assunto e até agirem ainda em vida, com doações e reservas de usufruto.
Que risco o patrimônio familiar passa a correr quando este planejamento não é feito? Quando o responsável pelo patrimônio não age em vida?
Um inventário (procedimento para apurar bens, direitos e dívidas do falecido) mais custoso. Sem uma organização em vida, o patrimônio deixado fica muitas vezes preso em inventário. Isso pode levar anos se a família não tomar as decisões corretas e, em determinados casos, entrar em acordo sobre a divisão. Durante este período, que pode ser de anos, o patrimônio fica ali parado, depreciando dependendo do que for, e só pode ser mexido com autorização judicial. O que acontece em muitos casos é a dilapidação do que foi deixado e uma perda de eficiência, afinal, não consigo mexer. Aliás, há muitos casos de herdeiros naturais entrarem em dificuldade por não poderem acessar o patrimônio que foi deixado, de não terem recursos para manter os ativos, falo de condomínio, IPTU...
Qual é a dica que você dá para uma pessoa que está, neste momento, pensando em fazer a sua sucessão?
Busque um especialista para te ajudar e ajudar a sua família a fazer um planejamento eficiente e seguro. Há muitas questões jurídicas e tributárias neste debate que podem deixar a família mais confusa, é importante ter uma pessoa competente e de confiança na assessoria.
E é importante fazer isso em vida.
Sem dúvida. É muito melhor. São vários os profissionais que fazem este assessoramento: advogados, contadores, assessores financeiros... Tem que ser quem acompanha, afinal, as regras mudam muito e o planejamento do patrimônio deve ser revisto a cada mudança. É algo muito dinâmico.
Quais os erros mais comuns?
É ir fazendo investimentos e novos negócios de uma forma desorganizada, sem pensar e nem acompanhar as mudanças. Muitas vezes encontramos famílias com o patrimônio completamente desorganizado porque foram apenas fazendo, nunca ninguém parou para organizar e observar se aquela era a melhor forma. Muitas vezes aquilo vira um nó. Dá para consertar, mas muitas vezes isso também significa gastar dinheiro na reorganização, no pagamento de impostos, por exemplo. É muito mais desafiador.
Quando falamos em herança e sucessão familiar logo pensamos em famílias multimilionárias. É só para elas mesmo?
Não. Independentemente do valor, qualquer pessoa que tenha alguma coisa em seu nome deve pensar sobre o que ela gostaria que fosse feito com o patrimônio dela, seja na falta e também na incapacidade, que é uma situação cada vez mais usual. Num estágio de incapacidade quem é que vai te representar? Quem irá cuidar do seu patrimônio? São vários os instrumentos e documentos que podem ser usados e feitos para deixar tudo isso organizado. Independente de volume, isso é importante para evitar conflitos entre os herdeiros e facilitar essa transferência do patrimônio de forma organizada e eficiente.
