As entidades que representam os empresários do mercado imobiliário do Espírito Santo estão preocupadas com o pós-eleições. Não se trata do encaminhamento que será dado às elevadíssimas taxas de juros praticadas no Brasil, mas de um assunto que andou meio esquecido no decorrer de 2026: taxas de cartórios cobradas na hora do registro do imóvel. No final de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, uma proposta que atualizava a tabela de emolumentos, mas que, muito embora reduzisse os valores para as unidades de até R$ 300 mil, subia consideravelmente o que seria pago aos cartórios por quem adquirisse imóveis acima desse valor. Este, inclusive, foi o argumento usado pelo então governador, Renato Casagrande, para vetar o que foi aprovado pelos deputados estaduais.

"Não é viável. Qualquer ampliação de contribuições incidentes sobre a receita de emolumentos tende a repercutir diretamente no preço final dos serviços, transferindo-se o encargo ao usuário final e resultando, na prática, em aumento direto de tributos, sem o devido debate sobre seus impactos econômicos e sociais", ponderou o governador na mensagem encaminhada, na oportunidade ao Executivo.

Mas o que preocupa o empresariado? O veto do governador foi colocado, desde então, em uma gaveta pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, e ainda pode ser derrubado pelos deputados. Em ano eleitoral, o tema não voltou ao plenário da Casa, mas, e aí mora o temor dos empresários, pode voltar após o próximo domingo (4), quando serão realizadas as eleições.  

A tabela de emolumentos pagos aos cartórios de imóveis capixabas está sem atualização desde 2001 (você não leu errado). O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, responsável por ordenar o tema, mandou um projeto de lei para a Assembleia, no final de 2024, visando corrigir as distorções (hoje, quem compra uma casa acima de R$ 200 mil já paga o valor máximo). O projeto foi bem avaliado pelo empresariado, só que os deputados resolveram mudar o que foi enviado pelos desembargadores. Assim, o que saiu da Assembleia foi: abaixo de R$ 300 mil, os valores das taxas caem entre 5% e 16%, acima dos R$ 300 mil, sobem entre 0,3% e 157% (para imóveis acima de R$ 1,2 milhão.

A ver, com atenção, as cenas dos próximos capítulos.