Limites de horário e som: as regras dos blocos de rua na Grande Vitória

Prefeituras definem normas para a festa dos foliões no Carnaval 2024, estabelecendo percursos e proibições, como restrição ao uso de fogos de artifício

À medida que o carnaval se aproxima, as prefeituras na Grande Vitória intensificam os preparativos para receber os foliões nos blocos de rua. Regras definidas pelas administrações municipais abrangem horários, percursos, controle de poluição sonora e proibições, como queima de fogos.

Confira as regras em cada município

Vitória

• Os blocos poderão ir às ruas respeitando o horário entre 8h e 19h, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro;
• Não serão autorizados desfiles no período de carnaval oficial, de 10 a 13 de fevereiro, fora da região do Centro; 
• Com exceção das datas anteriores, os desfiles estão autorizados até 24 de março, sendo permitidos dois blocos de rua por dia, em regiões administrativas diferentes;
• Foi estabelecido que os blocos de rua deverão percorrer o itinerário definido pelo município; 
• Cada bloco possui um prazo mínimo de 15 dias para dar entrada no pedido de desfile; 
• A Comissão dos Blocos é responsável pelo planejamento operacional dos desfiles na cidade, bem como pela aprovação das regras junto à Prefeitura de Vitória; 
• Durante os dias oficiais do carnaval, na extensão do trajeto dos blocos que desfilarem no Centro de Vitória, 500 banheiros, papeleiras, caminhões-pipa e ambulância estarão disponíveis, além de um ponto com distribuição de água na Praça Getúlio Vargas; 
• Obrigações incluem observância das normas municipais, respeito aos limites de local, horário, concentração e dispersão. A fiscalização de posturas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) estará encarregada de monitorar os blocos que receberam licenciamento;
• De 10 a 13 de fevereiro, já estão confirmadas as interdições da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (Av. Beira-Mar). O trânsito será desviado para a Avenida Princesa Isabel;
• Os blocos inscritos com previsão de mais de 2 mil integrantes e com mais de dois anos de existência, que realizaram solicitação, contarão com o apoio de um trio elétrico; 
• No Centro de Vitória, um Posto de Comando Integrado será montado na Praça Costa Pereira, de acordo com a Prefeitura de Vitória, que também informou que a maior parte do efetivo da Guarda Municipal estará disposta de forma estratégica na cidade para realizar as rondas de forma alinhada com a Polícia Militar; 
• Também estão previstas blitze, com ênfase na fiscalização dos casos de embriaguez ao volante; 
• Não haverá cadastro para ambulantes, que serão organizados por ordem de chegada. Os profissionais poderão montar as barracas por ordem de chegada na área das Praças Getúlio Vargas e Papa Pio XII. Entretanto, terão prioridade para o comércio ambulante os participantes do curso de "Atendimento e Boas Práticas de Higiene" oferecido pela Sedec em parceria com o Senac. Estes estarão identificados com camisetas;  
• Os food trucks ficarão estacionados na Rua Coronel Vicente Peixoto, ao lado da Praça Getúlio Vargas, e na Rua Marcelino Duarte, ao lado da Praça Papa Pio XII, mesmo local do ano passado; A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) atuará com uma equipe de fiscalização sonora, com foco no controle de ruídos, especialmente para coibir a utilização indevida de caixas de som e veículos com som em espaços públicos; 
• Duas embarcações — Moreia e Lameirão — estarão ao longo da extensão do trajeto dos blocos, para evitar o lançamento inadequado de resíduos na Baía de Vitória.

Vila Velha

• A aprovação do percurso dos blocos que receberam autorização para desfilar (o prazo foi encerrado em 11 de janeiro) está a cargo da Guarda Municipal; 
• Somente foram autorizados dois blocos por região por dia, de acordo com o tamanho e trajeto a ser realizado;  
• Uso de trio elétrico está permitido mediante apresentação de documentação e inspeção pela Prefeitura de Vila Velha; 
• Está proibida a saída de blocos após a Quarta-Feira de Cinzas; 
• Há restrição da realização de show pirotécnico com queima de fogos de artifício em área pública; 
• Os blocos autorizados deverão ter segurança privada, e os blocos das Regiões 1 e 2 não podem realizar percurso até a avenida da praia; 
• A fiscalização ao descumprimento das regras será exercida em conjunto com a Guarda Municipal e os demais órgãos de segurança pública necessários.

Cariacica

• 11 blocos desfilarão pela cidade até 25 de fevereiro, das 9h às 11h30 e das 16h às 20h; 
• Os organizadores deverão respeitar o percurso determinado, bem como os horários de concentração, dispersão (até uma hora depois do término) e de parada de som (minutos antes do término), além do número de público e componentes, (caso haja público extra, a equipe de segurança formada pela Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes de trânsito irá avaliar a participação), de acordo com as regras definidas em reunião; 
• Todos os blocos terão iluminação, segurança com a presença da Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes de trânsito para fazer a organização do percurso, segundo informações da Prefeitura de Cariacica; 
• Além disso, contarão com minitrio, banheiros químicos, sendo feminino, masculino e para pessoa com deficiência (PcD).

Serra

• 14 blocos desfilarão de 9 a 13 de fevereiro, de acordo com informações da Prefeitura da Serra; 
• Os blocos de rua devem encerrar a festa às 21 horas, e os organizadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) se comprometendo a ajudar na organização e no cumprimento do horário.

Guarapari

• Os desfiles no balneário vão acontecer entre os dias 10 e 13 de fevereiro; 
• Foram selecionados, pela Prefeitura de Guarapari, 10 blocos e três escolas de samba, que se apresentarão no carnaval deste ano; 
• Os blocos vão se apresentar na Avenida Joaquim da Silva Lima, no Centro, e na Avenida Beira Mar, na Praia do Morro; 
• As escolas vão se apresentar na Joaquim da Silva Lima, no Centro de Guarapari.