Publicado em 11 de setembro de 2025 às 21:29
BRASÍLIA - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu nesta quinta-feira (11) a retirada da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e dos quatro generais condenados pela trama golpista. O caso será enviado ao STM (Superior Tribunal Militar), que deve analisar a punição, prevista no artigo 142 da Constituição.
A Turma também determinou a perda do mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a perda dos cargos dele e do ex-secretário Anderson Torres na Polícia Federal.
Dos oito condenados nesta quinta, seis são militares: Bolsonaro (capitão reformado), Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto e Almir Garnier (generais) e Mauro Cid (tenente-coronel). Ramagem e Torres, os únicos dois civis, são delegados da PF.
Cid foi poupado pelos ministros do Supremo por conta dos benefícios da delação premiada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.
Ramagem foi o único condenado por três crimes, em vez de cinco. O processo contra o parlamentar foi parcialmente suspenso pela Câmara dos Deputados, sem responder agora pelos crimes de dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
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