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Fabricantes terão que informar estoque de oxigênio para a Anvisa

Medida é para monitorar a capacidade de produção e distribuição das empresas para evitar o desabastecimento do produto no Brasil

Publicado em 13/03/2021 às 16h31
Atualizado em 13/03/2021 às 16h31
Relatives of patients hospitalised or receiving healthcare at home, mostly suffering from the coronavirus disease (COVID-19), gather to buy oxygen and fill cylinders at a private company in Manaus, Brazil January 16, 2021. REUTERS/Bruno Kelly ORG XMIT: GGGRJO02
Parentes de pacientes internados ou em atendimento domiciliar se reúnem para comprar oxigênio. Crédito: REUTERS/Bruno Kelly /Folhapress

No auge da pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ) decidiu que as empresas que fabricam e distribuem oxigênio devem informar semanalmente os estoques disponíveis de oxigênio medicinal. As informações devem conter a capacidade de fabricação, envase e distribuição. Além dos estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

A Anvisa informou, por nota, que a medida visa a monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto.

Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

A previsão é que as empresas enviem essas informações todas as quartas-feiras para a agência reguladora. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos 60 dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

"A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos", disse em nota.

A agência reguladora já havia tomado outras medidas sobre o oxigênio medicinal, ele foi colocado em 3 de março entre os produtos que precisam da autorização da Anvisa para exportação.

A medida adotada é temporária e envolve as ações de proteção da saúde pública estabelecidas pela agência no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A diretora Cristiane Jourdan disse que é de responsabilidade da Anvisa proteger e preservar a saúde do cidadão brasileiro. "O Brasil está atravessando um grave momento de pandemia, seja segunda, terceira onda, nova pandemia, o nome que for. Temos dados alarmantes da grave situação pela qual passamos e nessas situações não se pode oscilar por falta de firmeza. Sim, firmeza. É o que a população espera do regulador."

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