Publicado em 19 de maio de 2021 às 11:52
Em fala inicial no depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello resgatou temas que geraram polêmica na relação do governo federal com os Estados, além de especialistas e cientistas. A exemplo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Pazuello lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia de Estados e municípios para executar as medidas necessárias para conter o avanço do novo coronavírus, e comentou sobre uma onda de automutilação e suicídio gerada pela pandemia do coronavívus - algo que, para Bolsonaro, é gerado em razão da política de isolamento social. >
Pazuello afirmou que a determinação do STF "limitou ainda mais a atuação do governo federal" nas ações de saúde, e citou diversos números de transferência de recursos aos entes subnacionais para a gestão da saúde. "Não há possibilidade no Ministério da Saúde interferir nas ações sem usurpar a competência dos Estados. Decisão do STF serviu para confirmar a atuação dos Estados e municípios. Coube ao ministério apoiá-los", afirmou o ex-ministro, segundo quem uma das formas mais significativas de colaboração foi a criação de uma ferramenta para auxiliar gestores pelo país. "Nosso país pode se orgulhar de ter o Localiza SUS", disse.>
A decisão do STF não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia. A decisão do Supremo foi usada por Bolsonaro ao longo do ano passado como justificativa para a ausência de uma coordenação do governo federal nas ações de combate ao vírus.>
"Nunca se investiu tanto em Saúde em toda nossa história. Valores transferidos do governo federal são impactantes", comentou o ex-ministro, que fez questão de ressaltar o modelo tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) para afirmar que as decisões eram tomadas em conjunto, não apenas pelo Ministério da Saúde. >
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Pazuello também citou o que seriam "quatro ondas" da pandemia. No entanto, as fases comentadas pelo ministro não são as de picos da doença enfrentados pelo Brasil. Segundo ele, a primeira foi da contaminação e óbitos, a segunda onda foi gerada pelo represamento das demais doenças não tratadas, a terceira onda pelo agravamento de doenças crônicas e a quarta causada pela automutilação e suicídios. >
Segundo ele, o Ministério da Saúde adotou "total transparência" em sua prestação de contas, e que a estratégia de comunicação sobre a pandemia foi voltada aos mais vulneráveis. "Ressaltamos sempre as medidas preventivas. Buscamos as mídias regionais. Fizemos parcerias de mídia com 25 empresas. Realizamos 11 campanhas publicitárias", relatou. >
Ainda sobre o auxílio a Estados e municípios, o ex-ministro citou a criação de uma força-tarefa para garantir critérios objetivos de distribuição de equipamentos e recursos, o custeio da ampliação de leitos, expansão de UPAs, leitos para hospitais de pequeno porte. >
Ele disse também que a estratégia de testagem foi um dos "pilares", e que governo desde o início da pandemia focou em dois principais riscos: sanitário e econômico, citando a criação do auxílio emergencial. "Em meados de 2020, OMS confirma a importância de ações para preservar saúde e economia. Cuidamos de todos os cidadãos através do SUS", disse.>
O general ainda pontuou durante sua fala inicial a decisão de gestores de manterem o carnaval de 2020 em razão do "desconhecimento" dos riscos da doença, assim como a realização das eleições municipais no ano passado.>
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