Publicado em 1 de novembro de 2024 às 17:04
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com frases discriminatórias à comunidade LGBTQIA+ e às mulheres. Conforme a decisão, as edições preconceituosas devem ser destruídas, mas as obras podem ser reeditadas e vendidas, desde que retirados os trechos "incompatíveis com a Constituição Federal".
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