BRASÍLIA - O ministro Flavio Dino afirmou que o STF já julgou políticos de todas as posições partidárias e ideológicas. Segundo a votar nesta terça-feira (9), terceiro dia de julgamento do processo da trama golpista de 2022, o magistrado também lembrou a decisão da corte de abril de 2018 que culminou na prisão do presidente Lula (PT). Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros da gestão passada.
"Outro dia [o STF] julgou o mensalão. E isto foi um fato ordinário na trajetória do STF. Este tribunal negou Habeas Corpus ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parece que numa abordagem clubística: quando o árbitro de futebol marca gol para o meu time, é o melhor, quando marca um gol contra o meu time, é o pior do mundo. Mas o árbitro é o mesmo", afirmou.
"Não há nos votos nenhum tipo de recado, backlash, nada disso. O que há é o exame estrito do que está nos autos", disse.
O ministro Flávio Dino, no início de seu voto, afirmou que o julgamento da trama golpista não é um julgamento das Forças Armadas, que precisam ser fortes e autônomas para garantir a soberania nacional.
"Mas, lembremos, a função preventiva do direito penal também incide no caso. Não é normal que a cada 20 anos [...] nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional", disse Dino.
"Então creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam na denúncia e nas defesas, no julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto de instituições de Estado para que elas se mantenham isentas e apartidárias. Não só as Forças Armadas, mas todas as instituições de Estado", completou.
