Delegados do PA atuaram para grupo que fraudou empréstimos, diz Promotoria

Os dois delegados da Polícia Civil do Pará suspeitos de cobranças de propina — os alvos das cobranças seriam pessoas investigadas pelos próprios policiais — também atuaram para um grupo acusado de fraudar empréstimos de instituições financeiras e de obter R$ 25,8 milhões de vantagens indevidas, aponta investigação do Ministério Público estadual. A um dos delegados, Arthur Afonso Nobre de Araújo, houve oferta de R$ 485 mil em propina — R$ 150 mil teriam sido efetivamente repassados — para que usasse o cargo em benefício do grupo voltado a fraudes em empréstimos, conforme os promotores.

Arthur já foi denunciado à Justiça pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto esquema, como afirma o relatório de 552 páginas do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Pará. Esse documento detalha a atuação de um grupo maior em episódios diversos de suposta cobrança de propina, envolvendo delegados, promotores de Justiça e um juiz do estado, como a Folha mostrou em reportagem publicada no último dia 9.

A investigação foi enviada ao Tribunal de Justiça do Pará, que aceitou pedido da Promotoria para quebras de sigilos, buscas e apreensões nas casas de suspeitos. Além disso, os dois delegados investigados —Arthur e Carlos Daniel Fernandes de Castro, que era diretor metropolitano da polícia— foram afastados das por determinação judicial. A mesma medida foi aplicada ao promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano.

A defesa de Arthur não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o caso relacionado a fraudes em empréstimos. Sobre a investigação do Gaeco, a defesa do delegado disse que irá se manifestar nos autos após acesso à íntegra do processo. O advogado de Carlos Daniel afirmou que não há denúncia contra o policial no processo sobre os empréstimos fraudulentos e que as menções na nova investigação ainda não foram analisadas. Segundo a defesa, há convicção sobre a inocência do investigado. A defesa do promotor afastado disse não ter obtido a íntegra das provas e que por isso manterá o silêncio.

O relatório do Gaeco cita diversos casos em que teria havido cobrança de propina, com pagamentos por parte de advogados de clientes investigados em inquéritos. Isso incluiu o caso de influenciadores digitais investigados por lucrarem com o jogo do tigrinho, devedores inadimplentes e um acidente de trânsito. Um caso detalhado em um capítulo do relatório é o do grupo suspeito de fraudar empréstimos de instituições financeiras, com participação do delegado Arthur, conforme o Ministério Público. As investigações apontaram também o envolvimento do delegado Carlos. 

O suposto esquema, conforme denúncia apresentada à Justiça, consistia na fraude de documentos para o desvio de dinheiro a partir de empréstimos. Em um dos casos, os documentos de propriedade de imóveis apresentados como garantia eram falsos. As fraudes são atribuídas a Diego Kos Miranda, o principal suspeito nesse caso específico. A defesa dele disse que se manifestará exclusivamente nos processos.

O relatório do Gaeco detalha instrumentos que teriam sido utilizados pelos delegados para favorecer o grupo e que inclui indiciamentos e ameaças de denúncia em corregedorias contra um delegado e um juiz que seriam obstáculos às ações criminosas. Quando atuava em uma delegacia não especializada em Belém e fora da área dos envolvidos, o delegado Arthur instaurou um inquérito relacionado ao caso, o que despertou suspeitas sobre essa atuação. Isso passou a ser investigado pelo Ministério Público e levou à abertura de um procedimento na Corregedoria da Polícia Civil.

"Os integrantes da associação criminosa ficaram preocupados e passaram a acompanhar o andamento das apurações", afirma o relatório do Gaeco.

Em abril de 2023, Carlos Daniel disse a Arthur ter visto Diego em um restaurante em Belém. Na conversa por mensagens escritas e por áudio, os dois delegados manifestaram preocupação sobre o que seria a propina acertada no caso.

Um advogado foi mencionado na conversa, e Arthur afirmou que ele estaria mentindo sobre o paradeiro de Diego. "Acho que pegamos uma canelada pai", escreveu o delegado na troca de mensagens. Segundo os promotores, trata-se de uma "gíria utilizada no meio policial quando não recebem a propina acordada".

"Mas, diarreia não dá só uma vez", completou Arthur. "Ganhamos bem também desse fdp", prosseguiu, com um xingamento.

Carlos Daniel, em um áudio em resposta a Arthur, descreveu o calçado que Diego usava quando o viu em Belém, conforme a reprodução da conversa no relatório do Gaeco. O delegado queria que o colega policial confirmasse com o advogado a presença do investigado na cidade.

Em nota, a Promotoria disse que liderou as investigações sobre o caso, iniciadas há mais de um ano. "Ao final, o Ministério Público espera ter todos os elementos para responsabilizar aqueles que efetivamente tiverem cometido algum crime, punindo-os de acordo com a lei, desde o mais humilde envolvido até o mais qualificado." A Polícia Civil do Pará afirmou, em nota, que não compactua com desvios de conduta e que instaurou processo disciplinar sobre o caso. "Os delegados foram afastados de suas atividades no mesmo momento em que houve notificação acerca da investigação conduzida pelo Gaeco." O TJ do Pará afirmou que não se manifesta sobre investigação em andamento.