BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10) que tenha discutido planos para dar um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) na eleição presidencial de 2022.
Segundo Bolsonaro, o que ele discutiu com chefes das Forças Armadas foram alternativas dentro da Constituição – sem dizer, porém, qual era o objetivo das medidas estudadas com os militares.
"Conforme falou o general Freire Gomes, talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas. Como o próprio comandante [Freire Gomes] falou, tinha que ter muito cuidado com a questão jurídica porque não podíamos fazer nada fora disso", disse Bolsonaro.
O ex-presidente disse que, "em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma ação constitucional". "Abandonamos e enfrentamos o ocaso do nosso governo", acrescentou.
Na segunda (9), em depoimento ao STF, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid repetiu detalhes da apresentação de uma minuta de decreto golpista para o então presidente e das alterações feitas por ele para adequar o documento às intenções do grupo que ocupava o Palácio do Planalto.
"Ele enxugou o decreto", disse Cid ao ministro Alexandre de Moraes, "retirando as autoridades das prisões só o senhor [ministro Alexandre de Moraes] ficaria preso".
"Não procede o enxugamento", afirmou Bolsonaro a Moraes nesta terça (10).
O ex-presidente disse ao Supremo que passou a avaliar medidas com os chefes das Forças Armadas após o ministro Alexandre de Moraes, ainda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decretar uma multa de R$ 22 milhões ao Partido Liberal pela representação contra o resultado das eleições presidenciais.
"Essas reuniões que ocorreram foram em grande parte em função da decisão do TSE. Quando peticionamos sobre possíveis vulnerabilidade, no dia seguinte não foi acolhido e nos surpreendeu uma multa de R$ 22 milhões de reais. Se viesse a recorrer da multa ou da petição, poderia ser agravada. Decidimos então encerrar com o TSE qualquer discussão sobre resultado das eleições", afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro afirmou que convidou os chefes das Forças Armadas para discutir as "alternativas" porque tem a mesma formação militar deles. "Eu não tinha clima para convidar ninguém para qualquer assunto. Sobrou a eles, até como um desabafo —não entre nós, eu para com ele", disse.
"Eu ouvi o Paulo Sérgio, ouvi o Freire Gomes, ouvi o Garnier e não pude ouvir muito o Baptista Júnior porque ele pouco falava. Ele nem leu a minuta que ele acusa, nem chegou a ler aquele assunto. O militar é aquele que está do seu lado nas horas boas e nas horas ruins. E eu confesso que muita coisa que eles falaram eu absorvi e chegou à conclusão rapidamente que não tinha mais o que fazer."
Bolsonaro é o sexto réu da trama golpista a prestar depoimento ao STF em dois dias de audiências destinadas a ouvir os acusados.
O depoimento de Bolsonaro começou às 14h33. Ele levou um exemplar da Constituição para a mesa de depoimento e o levantou enquanto discursava sobre não ter atentado contra a democracia.
O ex-presidente negou que tivesse atacado as urnas eletrônicas para dar ensejo ao golpe de Estado após a derrota nas eleições. O presidente disse que critica o sistema eleitoral desde 2012 como retórica política.
"Vossa excelência e o ministro [Luiz] Fux não me viram agir contra a Constituição. Eu agi dentro das quatro linhas o tempo todo. Às vezes eu me revoltava, falava palavrão, mas fiz aquilo que devia ser feito", disse.
Bolsonaro leu ainda antigas declarações do ministro do STF Flávio Dino e do presidente do PDT, Carlos Lupi, sem contextualização, para dizer que políticos de esquerda também criticavam o sistema.
