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Bolsonaro aprovou mudança na minuta do golpe, diz Polícia Federal

Bolsonaro aprovou mudança na minuta do golpe, diz Polícia Federal

As informações que embasaram a operação foram coletadas na delação de Mauro Cid, tenente-coronel que foi ajudante de ordens de Bolsonaro

Publicado em 8 de fevereiro de 2024 às 12:13

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FABIO SERAPIÃO, BRUNO BOGHOSSIAN, RANIER BRAGON, CÉZAR FEITOZA E JOSÉ MARQUES

BRASÍLIA - A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou as prisões e buscas nesta quinta-feira (8) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso e pediu modificações na chamada "minuta do golpe", mantendo a previsão de prisão de Moraes.

"Os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins [então seu assessor] e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo", diz a decisão do ministro.

"Ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco", continuou.

"Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições."

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está inelegível até 2030.

A PF deflagrou nesta quinta a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito.

Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro
Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro. (Divulgação)

Ela teria tentado obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder mesmo depois de derrotado por Lula (PT) nas eleições.

As informações que embasaram a operação foram coletadas na delação de Mauro Cid, tenente-coronel que foi ajudante de ordens de Bolsonaro.

Entre as provas utilizadas pela PF para fundamentar o pedido da operação, estão mensagens de áudio encaminhadas por Cid para o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

Segundo Moraes, essas mensagens "sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento".

As mensagens analisadas pela PF apontam, segundo o ministro, que em novembro de 2022 Bolsonaro abandonou a ideia de aceitar a derrota nas urnas para "analisar a possibilidade de 'virada de jogo', como defendido por alguns militares, empresários e integrantes de seu governo".

A PF cita nota assinada em 11 de novembro pelos comandantes das três Forças Armadas que dizia que elas permaneciam "vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso" como importante para manter e intensificar manifestações antidemocráticas.

Depois disso, as mensagens mostram que houve tratativas para a realização de reuniões com integrantes civis do governo e das Forças Armadas "para a finalidade de planejar e executar ações voltadas a direcionar e financiar as manifestações que pregavam um golpe militar, com a finalidade de manter o então presidente da República Jair Messias Bolsonaro no poder".

Nesta quinta, a PF cumpriu mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder.

Entre os presos está o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O militar já era investigado no caso da fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente.

Outro detido é Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro. Em nota, a defesa de Martins alega que não teve acesso à decisão que fundamentou a prisão e que "solicitou o acesso integral dos autos para estudo e posterior manifestação".

Também são alvos de mandado de prisão os militares Rafael Martins e Bernardo Romão Correa Neto. Eles aparecem em conversas com Mauro Cid falando sobre o planejamento os desdobramentos da minuta do golpe.

Entre os alvos das medidas de busca e apreensão estão os ex-ministros general Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres. Também são alvos outros militares.

A ação foi batizada de Tempus Veritatis e investiga uma organização criminosa que, diz a PF, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito "para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder."

Além das prisões e buscas, a PF também cumpre medidas diversas como a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas."

São cumpridos mandados nos estados de Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações apontam o grupo investigado se "dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital."

Primeiro, diz a Polícia Federal, o grupo atuou para construir e propagar a versão de que havia tido fraude na eleição de 2022, "por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022."

Em seguida, foram desenvolvidos atos concretos para "subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível."

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